Projeto de Lei 601/1936 que restabelece o Colégio Militar de Barbacena
- BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-07
- Dossiê/Processo
- 19-12-1936
Parte deColeção Bertha Lutz
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Projeto de Lei 601/1936 que restabelece o Colégio Militar de Barbacena
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Anais da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
Decreto n. 914 A. p. 314. – O projeto de Constituição, p. 315. – Requerimento solicitando as leis e regularidades do Governo Provisório, p. 334. – A moção Ramiro Barcellos (a atitude da representação de Minas), p. 335. – A sessão de instalação do Congresso (explicação do deputado Bevilaqua), p. 335, - A moção Ramiro Barcellos e a mensagem do Congresso ao General Deodoro (explicações: declarações de voto), p. 337. – Regimento Comum (retificação; discussão da redação: reclamações), p. 339. – A Mesa do Congresso (eleição do Presidente e do Vice-Presidente), p. 345. – Homenagem ao senador Saldanha Marinho (moção), p. 347. – A Mesa do Congresso (eleição dos secretários), p. 348.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891
O exercício dos cultos religiosos (representação do pastor da Egreja Evangélica Brasileira, sobre a redação do § 3° do art. 71 da Constituição), p.609. – A organização dos Estados e as eleições do Estado de Minas Gerais (declaração do deputado Jacob da Paixao e outros), 610. – Votação, da emenda, do deputado Feliciano Penna, ao art. 8° das Disposições transitórias – nomeações para a magistratura federal e para os Estados, até a última das oferecidas ao projeto em 2° discussão, p. 614. – Os tratados e, especialmente, o tratado de comércio com os Estados Unidos da América; discussão das moções Demetrio Ribeiro e outros, e Assis Brasil e outros; considerações dos deputados Sampaio Ferraz e Lapér; adiamento da discussão, p.619 – Declarações de voto p.632. – Confrontação das emendas aprovadas em 2° discussão com o projeto, p.635.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Indicação n. 9 para se regular o número e soldo das Tropas de 1ª Linha
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que a Comissão de Guerra regule o número de Tropas de 1ª Linha que deve haver no Império e seu soldo nas Províncias e na Capital.
O dossiê inclui ofícios de encaminhamento, informações e mapas da força, munições, fortificações, despesas e demais assuntos militares das Províncias do Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina.
Fotografia de Alexandre Stockler Pinto de Menezes, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Álvaro Augusto de Andrade Botelho, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Américo Gomes Ribeiro da Luz, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Américo Gomes Ribeiro da Luz, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Antônio Affonso Lamounier Godofredo, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Antônio Dutra Nicácio, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Antônio Dutra Nicácio, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Antônio Gonçalves Chaves, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Antônio Gonçalves Chaves, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Antônio Jacob da Paixão, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Antônio Jacob da Paixão, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Antônio Olyntho dos Santos Pires, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Antônio Olyntho dos Santos Pires, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Aristides de Araujo Maia, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Aristides de Araujo Maia, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Astolpho Pio da Silva Pinto, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Astolpho Pio da Silva Pinto, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Carlos Justiniano das Chagas, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Carlos Justiniano das Chagas, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Constantino Luiz Paletta, deputado eleito pelo estado de Minas Gerais
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891