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Bahia Com objetos digitais
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Anexo 1: Extrato das entradas ordinárias e extraordinárias nos cofres das províncias do Império d...
Anexo 1: Extrato das entradas ordinárias e extraordinárias nos cofres das províncias do Império do Brasil, conforme os balanços mais recentes disponíveis no Tesouro Nacional do Rio de Janeiro.
Anexo 7: Receita da província da Bahia, extraída dos balancetes mensais do ano de 1825.
Anexo 7: Receita da província da Bahia, extraída dos balancetes mensais do ano de 1825.
Anexo 8: Tabela das leis e ordens que estabeleceram as rendas da província da Bahia.
Anexo 8: Tabela das leis e ordens que estabeleceram as rendas da província da Bahia.
Anexo: Relação de documentos referentes à estatística do Império.
Anexo: Relação de documentos referentes à estatística do Império.
Cópia do Termo Especial de Eleição (Diploma) do Deputado Manoel Antônio Galvão.
Cópia do Termo Especial de Eleição (Diploma) do Deputado Manoel Antônio Galvão.
Parecer da Comissão de Poderes sobre o diploma do Senhor Manoel Antônio Galvão, deputado eleito p...
Parecer da Comissão de Poderes sobre o diploma do Senhor Manoel Antônio Galvão, deputado eleito pela Província da Bahia.
Anexo 5: Cópia do abaixo-assinado dos negociantes de Pernambuco, no qual solicitam a isenção do n...
Anexo 5: Cópia do abaixo-assinado dos negociantes de Pernambuco, no qual solicitam a isenção do novo imposto sobre a pipa de aguardente na província.
Ofício do Ministro do Império à Câmara dos Deputados, tratando da representação dos moradores da ...
Ofício do Ministro do Império à Câmara dos Deputados, tratando da representação dos moradores da vila de Nazaré de Itapicuru de Cima, que solicitam, desconsiderada a súplica que alegam ter sido feita pela Câmara da cidade de Sergipe, que a referida vila permaneça subordinada à Província da Bahia, pelas razões que expõem.
Representação de José Joaquim da Fonseca, que se queixa de ter sido preso na cidade da Bahia e re...
Representação de José Joaquim da Fonseca, que se queixa de ter sido preso na cidade da Bahia e remetido para o Rio de Janeiro, tendo sido recolhido ao calabouço da Fortaleza de Santa Cruz, privado de toda comunicação.
Anexo 12: Cópia de ofício dos negociantes de Pernambuco dirigido ao Desembargador da Real Fazenda...
Anexo 12: Cópia de ofício dos negociantes de Pernambuco dirigido ao Desembargador da Real Fazenda, no qual argumentam que a aguardente previamente adquirida não deveria ser taxada pelo novo imposto sobre a pipa daquele produto, conforme o Alvará de 30 de maio de 1820, com despacho.
Anexo: Relação de Consultas da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça."
Anexo: Relação de Consultas da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça."
Anexo 17: Cópia de Carta Régia, datada de 28 de julho de 1801, dirigida ao Bispo e aos Governador...
Anexo 17: Cópia de Carta Régia, datada de 28 de julho de 1801, dirigida ao Bispo e aos Governadores Interinos da Capitania de Pernambuco, sobre os contratos de dízimos na Bahia.
Parecer da Comissão de Marinha e Guerra referente ao ofício do Ministro da Guerra, datado de 12 d...
Parecer da Comissão de Marinha e Guerra referente ao ofício do Ministro da Guerra, datado de 12 de junho de 1826, acompanhado de diversos mapas.
Emenda do Deputado Cavalcanti ao Projeto de Lei da Comissão de Instrução Pública, que dispõe sobr...
Emenda do Deputado Cavalcanti ao Projeto de Lei da Comissão de Instrução Pública, que dispõe sobre o estabelecimento de um curso jurídico ou de ciências sociais no Rio de Janeiro, propondo que outras localidades, como a Bahia, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão, recebam o curso de ciências sociais.
Indicação do Deputado Rocha Franco, que propõe que a Comissão Eclesiástica, com o apoio da Comiss...
Indicação do Deputado Rocha Franco, que propõe que a Comissão Eclesiástica, com o apoio da Comissão de Estatística, apresente seu parecer sobre a criação de uma prelazia nos sertões de Pernambuco e Bahia.
Ofício do Presidente da Província de Sergipe informando que, no momento de sua posse, a Secretari...
Ofício do Presidente da Província de Sergipe informando que, no momento de sua posse, a Secretaria do Governo estava desfalcada, com apenas 5 escriturários e 1 porteiro, desde o desmembramento da província da Bahia.
Ofício do Presidente da Província de Sergipe informando que os valores dos emolumentos dos oficia...
Ofício do Presidente da Província de Sergipe informando que os valores dos emolumentos dos oficiais da Secretaria do Governo permanecem os mesmos estabelecidos pela antiga Junta do Governo da província, e apresentando cálculos aproximados dos emolumentos desses oficiais.
Parecer da Comissão de Poderes sobre o exame das atas das eleições das diversas províncias, ofici...
Parecer da Comissão de Poderes sobre o exame das atas das eleições das diversas províncias, oficiando ao governo para que sejam tomadas as devidas providências, a fim de que se compareçam, no início da segunda sessão legislativa, os deputados que ainda não tomaram assento na Câmara.
Ofício dos oficiais da Secretaria do Governo da Bahia, remetendo cópias de duas representações pa...
Ofício dos oficiais da Secretaria do Governo da Bahia, remetendo cópias de duas representações para a consideração da Assembleia Legislativa.
Anexo 1: Cópia da representação dos oficiais da Secretaria do Governo da Bahia, acerca dos emolum...
Anexo 1: Cópia da representação dos oficiais da Secretaria do Governo da Bahia, acerca dos emolumentos pagos nas secretarias de governo das províncias do Império.
Anexo 2: Cópia da representação dos oficiais da Secretaria do Governo da Bahia sobre a restituiçã...
Anexo 2: Cópia da representação dos oficiais da Secretaria do Governo da Bahia sobre a restituição de emolumentos.
Parecer favorável da Comissão de Legislação e de Justiça Civil e Criminal, reunida à de Fazenda, ...
Parecer favorável da Comissão de Legislação e de Justiça Civil e Criminal, reunida à de Fazenda, sobre as duas representações dos oficiais da Secretaria do Governo da Bahia: uma, queixando-se do aviso de 1º de agosto de 1808, que determinou que os emolumentos advindos desta secretaria fossem remetidos para a Corte em proveito dos oficiais da Secretaria de Estado da Marinha, e outra, sobre o aumento dos ordenados.
Anexo 8: Orçamento das receitas e despesas ordinárias e extraordinárias do Tesouro Nacional para ...
Anexo 8: Orçamento das receitas e despesas ordinárias e extraordinárias do Tesouro Nacional para o ano de 1827.
Anexo 21: Mapa demonstrativo da força efetiva de 1ª e 2ª linhas da província da Bahia, do estado ...
Anexo 21: Mapa demonstrativo da força efetiva de 1ª e 2ª linhas da província da Bahia, do estado dos corpos e despesas mensais em soldos, etapes, gratificações e dos transportes no ano de 1825
Anexo 22: Mapa anual da força do Exército e outros objetos militares da província da Bahia.
Anexo 22: Mapa anual da força do Exército e outros objetos militares da província da Bahia.
Saldos das dívidas ativa e passiva da província da Bahia até o ano de 1819.
Saldos das dívidas ativa e passiva da província da Bahia até o ano de 1819.
Parecer da Comissão de Poderes sobre a legalidade das eleições de diversos deputados de diferente...
Parecer da Comissão de Poderes sobre a legalidade das eleições de diversos deputados de diferentes províncias, após exame das Atas das Eleições e dos diplomas apresentados pelos senhores deputados, confrontando-os com o Decreto de 26 de março de 1824.
Cópia da Instrução Ministerial do Ministro da Fazenda para as províncias do Maranhão, Pernambuco ...
Cópia da Instrução Ministerial do Ministro da Fazenda para as províncias do Maranhão, Pernambuco e Bahia sobre a arrecadação de fundos para o pagamento de juros do empréstimo internacional contratado pelo Império Brasileiro.
Ofício do Ministro da Fazenda à Câmara dos Deputados sobre a petição de Manoel Antônio de Carvalh...
Ofício do Ministro da Fazenda à Câmara dos Deputados sobre a petição de Manoel Antônio de Carvalho e outros contratantes dos dízimos de pequeno valor, bovinos e equinos da Bahia.
Anexo: Relação dos papéis remetidos à Assembleia Legislativa pela Contadoria Geral da 3ª Repartiç...
Anexo: Relação dos papéis remetidos à Assembleia Legislativa pela Contadoria Geral da 3ª Repartição do Tesouro Público, provenientes da Província da Bahia.
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