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Bahia

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Anexo 1: Extrato das entradas ordinárias e extraordinárias nos cofres das províncias do Império do Brasil, conforme os balanços mais recentes disponíveis no Tesouro Nacional do Rio de Janeiro.

Anexo 1: Extrato das entradas ordinárias e extraordinárias nos cofres das províncias do Império do Brasil, conforme os balanços mais recentes disponíveis no Tesouro Nacional do Rio de Janeiro.

BR DFCD CD1-2-PPL-4PA-1826-17001-0001 · Item · s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Indicação do Deputado Bispo do Maranhão, propondo a extensão ao Bispado do Maranhão dos benefícios concedidos ao Seminário Arquiepiscopal da Bahia, conforme a Carta Régia de 6 de abril de 1809, bem como acerca dos ordenados recebidos pelos professores de diversas áreas do conhecimento.

Indicação do Deputado Bispo do Maranhão, propondo a extensão ao Bispado do Maranhão dos benefícios concedidos ao Seminário Arquiepiscopal da Bahia, conforme a Carta Régia de 6 de abril de 1809, bem como acerca dos ordenados recebidos pelos professores de diversas áreas do conhecimento.

BR DFCD CD1-2-PPL-3IN-1827-25005-0006 · Item · Data do documento original: s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 7: Receita da província da Bahia, extraída dos balancetes mensais do ano de 1825.

Anexo 7: Receita da província da Bahia, extraída dos balancetes mensais do ano de 1825.

BR DFCD CD1-2-PPL-4PA-1826-17001-0007 · Item · 17-06-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 8: Tabela das leis e ordens que estabeleceram as rendas da província da Bahia.

Anexo 8: Tabela das leis e ordens que estabeleceram as rendas da província da Bahia.

BR DFCD CD1-2-PPL-4PA-1826-17001-0008 · Item · 17-06-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo: Relação das consultas da Mesa do Desembargo do Paço remetidas com aviso à Câmara dos Deputados.

Anexo: Relação das consultas da Mesa do Desembargo do Paço remetidas com aviso à Câmara dos Deputados.

BR DFCD CD1-1-OFI-1826-20005-0009 · Item · 05-06-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo: Relação de documentos referentes à estatística do Império.

Anexo: Relação de documentos referentes à estatística do Império.

BR DFCD CD1-1-OFI-1826-20007-0013 · Item · 08-06-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 1: Cópia do ofício do Ministro da Justiça à Câmara dos Deputados, em que roga que sejam recomendadas às Câmaras Municipais de determinadas cidades a criação de uma instituição filantrópica destinada ao salvamento de pessoas afogadas.

Anexo 1: Cópia do ofício do Ministro da Justiça à Câmara dos Deputados, em que roga que sejam recomendadas às Câmaras Municipais de determinadas cidades a criação de uma instituição filantrópica destinada ao salvamento de pessoas afogadas.

BR DFCD CD1-2-PPL-3IN-1827-25006-0013 · Item · Data do documento original: 12 de dezembro de 1825

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Cópia do Termo Especial de Eleição (Diploma) do Deputado Manoel Antônio Galvão.

Cópia do Termo Especial de Eleição (Diploma) do Deputado Manoel Antônio Galvão.

BR DFCD CD1-2-DPL-1826-19003-0014 · Item · s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Ofício do Ministro da Marinha à Câmara dos Deputados, apresentando as respostas solicitadas pela Comissão de Marinha e Guerra

Ofício do Ministro da Marinha à Câmara dos Deputados, apresentando as respostas solicitadas pela Comissão de Marinha e Guerra

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1827-24002-0014 · Item · Data do documento original: 18-06-1827

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer da Comissão de Poderes sobre o diploma do Senhor Manoel Antônio Galvão, deputado eleito pela Província da Bahia.

Parecer da Comissão de Poderes sobre o diploma do Senhor Manoel Antônio Galvão, deputado eleito pela Província da Bahia.

BR DFCD CD1-2-DPL-1826-19003-0015 · Item · 19-08-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 5: Cópia do abaixo-assinado dos negociantes de Pernambuco, no qual solicitam a isenção do novo imposto sobre a pipa de aguardente na província.

Anexo 5: Cópia do abaixo-assinado dos negociantes de Pernambuco, no qual solicitam a isenção do novo imposto sobre a pipa de aguardente na província.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-21001-0016 · Item · s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 3: Relação dos Oficiais de Fazenda das Diversas Repartições do Arsenal do Exército, Fábricas e Fundições.

Anexo 3: Relação dos Oficiais de Fazenda das Diversas Repartições do Arsenal do Exército, Fábricas e Fundições.

BR DFCD CD1-2-PPL-3IN-1826-15001-0016 · Item · 30-04-1822

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Ofício do Ministro do Império à Câmara dos Deputados, tratando da representação dos moradores da vila de Nazaré de Itapicuru de Cima, que solicitam, desconsiderada a súplica que alegam ter sido feita pela Câmara da cidade de Sergipe, que a referida vila permaneça subordinada à Província da Bahia, pelas razões que expõem.

Ofício do Ministro do Império à Câmara dos Deputados, tratando da representação dos moradores da vila de Nazaré de Itapicuru de Cima, que solicitam, desconsiderada a súplica que alegam ter sido feita pela Câmara da cidade de Sergipe, que a referida vila permaneça subordinada à Província da Bahia, pelas razões que expõem.

BR DFCD CD1-1-RPT-1826-20009-0017 · Item · 25-08-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Redação Impressa pela Imprensa Nacional do Projeto de Lei da Comissão de Fazenda, que dispõe sobre o comércio privativo de compra e venda do pau-brasil

Redação Impressa pela Imprensa Nacional do Projeto de Lei da Comissão de Fazenda, que dispõe sobre o comércio privativo de compra e venda do pau-brasil

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1827-23004-0017 · Item · Data do documento original: 30-06-1827

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Representação de José Joaquim da Fonseca, que se queixa de ter sido preso na cidade da Bahia e remetido para o Rio de Janeiro, tendo sido recolhido ao calabouço da Fortaleza de Santa Cruz, privado de toda comunicação.

Representação de José Joaquim da Fonseca, que se queixa de ter sido preso na cidade da Bahia e remetido para o Rio de Janeiro, tendo sido recolhido ao calabouço da Fortaleza de Santa Cruz, privado de toda comunicação.

BR DFCD CD1-2-PPL-4PA-1826-18006-0023 · Item · 23-06-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 12: Cópia de ofício dos negociantes de Pernambuco dirigido ao Desembargador da Real Fazenda, no qual argumentam que a aguardente previamente adquirida não deveria ser taxada pelo novo imposto sobre a pipa daquele produto, conforme o Alvará de 30 de maio de 1820, com despacho.

Anexo 12: Cópia de ofício dos negociantes de Pernambuco dirigido ao Desembargador da Real Fazenda, no qual argumentam que a aguardente previamente adquirida não deveria ser taxada pelo novo imposto sobre a pipa daquele produto, conforme o Alvará de 30 de maio de 1820, com despacho.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-21001-0023 · Item · s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo: Relação de Consultas da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça."

Anexo: Relação de Consultas da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça."

BR DFCD CD1-1-OFI-1826-20014-0023 · Item · 12-06-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 17: Cópia de Carta Régia, datada de 28 de julho de 1801, dirigida ao Bispo e aos Governadores Interinos da Capitania de Pernambuco, sobre os contratos de dízimos na Bahia.

Anexo 17: Cópia de Carta Régia, datada de 28 de julho de 1801, dirigida ao Bispo e aos Governadores Interinos da Capitania de Pernambuco, sobre os contratos de dízimos na Bahia.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-21001-0028 · Item · s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer da Comissão de Marinha e Guerra referente ao ofício do Ministro da Guerra, datado de 12 de junho de 1826, acompanhado de diversos mapas.

Parecer da Comissão de Marinha e Guerra referente ao ofício do Ministro da Guerra, datado de 12 de junho de 1826, acompanhado de diversos mapas.

BR DFCD CD1-2-PPL-3IN-1826-15001-0029 · Item · 22-06-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Emenda do Deputado Cavalcanti ao Projeto de Lei da Comissão de Instrução Pública, que dispõe sobre o estabelecimento de um curso jurídico ou de ciências sociais no Rio de Janeiro, propondo que outras localidades, como a Bahia, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão, recebam o curso de ciências sociais.

Emenda do Deputado Cavalcanti ao Projeto de Lei da Comissão de Instrução Pública, que dispõe sobre o estabelecimento de um curso jurídico ou de ciências sociais no Rio de Janeiro, propondo que outras localidades, como a Bahia, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão, recebam o curso de ciências sociais.

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1826-14004-0031 · Item · s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Indicação do Deputado Rocha Franco, que propõe que a Comissão Eclesiástica, com o apoio da Comissão de Estatística, apresente seu parecer sobre a criação de uma prelazia nos sertões de Pernambuco e Bahia.

Indicação do Deputado Rocha Franco, que propõe que a Comissão Eclesiástica, com o apoio da Comissão de Estatística, apresente seu parecer sobre a criação de uma prelazia nos sertões de Pernambuco e Bahia.

BR DFCD CD1-2-PPL-3IN-1826-16013-0034 · Item · s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Ofício do Presidente da Província de Sergipe informando que, no momento de sua posse, a Secretaria do Governo estava desfalcada, com apenas 5 escriturários e 1 porteiro, desde o desmembramento da província da Bahia.

Ofício do Presidente da Província de Sergipe informando que, no momento de sua posse, a Secretaria do Governo estava desfalcada, com apenas 5 escriturários e 1 porteiro, desde o desmembramento da província da Bahia.

BR DFCD CD1-1-OFI-1826-20016-0037 · Item · 14-04-1825

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Ofício do Presidente da Província de Sergipe informando que os valores dos emolumentos dos oficiais da Secretaria do Governo permanecem os mesmos estabelecidos pela antiga Junta do Governo da província, e apresentando cálculos aproximados dos emolumentos desses oficiais.

Ofício do Presidente da Província de Sergipe informando que os valores dos emolumentos dos oficiais da Secretaria do Governo permanecem os mesmos estabelecidos pela antiga Junta do Governo da província, e apresentando cálculos aproximados dos emolumentos desses oficiais.

BR DFCD CD1-1-OFI-1826-20016-0039 · Item · 09-07-1825

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer da Comissão de Poderes sobre o exame das atas das eleições das diversas províncias, oficiando ao governo para que sejam tomadas as devidas providências, a fim de que se compareçam, no início da segunda sessão legislativa, os deputados que ainda não tomaram assento na Câmara.

Parecer da Comissão de Poderes sobre o exame das atas das eleições das diversas províncias, oficiando ao governo para que sejam tomadas as devidas providências, a fim de que se compareçam, no início da segunda sessão legislativa, os deputados que ainda não tomaram assento na Câmara.

BR DFCD CD1-2-DPL-1826-19010-0041 · Item · 02-09-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Ofício dos oficiais da Secretaria do Governo da Bahia, remetendo cópias de duas representações para a consideração da Assembleia Legislativa.

Ofício dos oficiais da Secretaria do Governo da Bahia, remetendo cópias de duas representações para a consideração da Assembleia Legislativa.

BR DFCD CD1-2-PPL-4PA-1826-18010-0041 · Item · 16-04-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 1: Cópia da representação dos oficiais da Secretaria do Governo da Bahia, acerca dos emolumentos pagos nas secretarias de governo das províncias do Império.

Anexo 1: Cópia da representação dos oficiais da Secretaria do Governo da Bahia, acerca dos emolumentos pagos nas secretarias de governo das províncias do Império.

BR DFCD CD1-2-PPL-4PA-1826-18010-0042 · Item · s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 2: Cópia da representação dos oficiais da Secretaria do Governo da Bahia sobre a restituição de emolumentos.

Anexo 2: Cópia da representação dos oficiais da Secretaria do Governo da Bahia sobre a restituição de emolumentos.

BR DFCD CD1-2-PPL-4PA-1826-18010-0043 · Item · s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Parecer favorável da Comissão de Legislação e de Justiça Civil e Criminal, reunida à de Fazenda, sobre as duas representações dos oficiais da Secretaria do Governo da Bahia: uma, queixando-se do aviso de 1º de agosto de 1808, que determinou que os emolumentos advindos desta secretaria fossem remetidos para a Corte em proveito dos oficiais da Secretaria de Estado da Marinha, e outra, sobre o aumento dos ordenados.

Parecer favorável da Comissão de Legislação e de Justiça Civil e Criminal, reunida à de Fazenda, sobre as duas representações dos oficiais da Secretaria do Governo da Bahia: uma, queixando-se do aviso de 1º de agosto de 1808, que determinou que os emolumentos advindos desta secretaria fossem remetidos para a Corte em proveito dos oficiais da Secretaria de Estado da Marinha, e outra, sobre o aumento dos ordenados.

BR DFCD CD1-2-PPL-4PA-1826-18010-0044 · Item · 12-08-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Indicação do Deputado Custódio Dias, propondo que seja recomendado ao governo o exercício de vigilância quanto à observância da Constituição nas Províncias da Bahia e de Pernambuco, em razão de notícias sobre possíveis tramas que devem ser prevenidos.

Indicação do Deputado Custódio Dias, propondo que seja recomendado ao governo o exercício de vigilância quanto à observância da Constituição nas Províncias da Bahia e de Pernambuco, em razão de notícias sobre possíveis tramas que devem ser prevenidos.

BR DFCD CD1-2-PPL-3IN-1827-25025-0049 · Item · Data do documento original: s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Indicação do Deputado José Custódio Dias, requerendo que se oficie ao Ministro do Império para que sejam remetidos à Câmara dos Deputados os ofícios do Vice-Presidente da província da Bahia, bem como os esclarecimentos relativos aos partidos proclamadores do despotismo.

Indicação do Deputado José Custódio Dias, requerendo que se oficie ao Ministro do Império para que sejam remetidos à Câmara dos Deputados os ofícios do Vice-Presidente da província da Bahia, bem como os esclarecimentos relativos aos partidos proclamadores do despotismo.

BR DFCD CD1-2-PPL-3IN-1827-25026-0050 · Item · Data do documento original: s/d

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

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