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Bahia
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Representaçlão da Contadoria-Geral da 3ª Repartição
Representaçlão da Contadoria-Geral da 3ª Repartição
Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Parecer n. 1 sobre a representação da Câmara da Vila de São Jorge dos Ilhéus.
Parecer n. 1 sobre a representação da Câmara da Vila de São Jorge dos Ilhéus.
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo mapas estatísticos das Províncias
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo mapas estatísticos das Províncias
Parecer n. 18 sobre os diplomas dos Deputados Carvalho e Melo, Montezuma, Costa Carvalho e Galvão.
Parecer n. 18 sobre os diplomas dos Deputados Carvalho e Melo, Montezuma, Costa Carvalho e Galvão.
Parecer n. 19 sobre os diplomas dos Deputados Ferreira França e Ferreira de Araújo.
Parecer n. 19 sobre os diplomas dos Deputados Ferreira França e Ferreira de Araújo.
Indicação n. 1 para se dar agradecimentos ao Comandante do Exército Pacificador da Bahia e ao Governo Provisório da Província
Indicação n. 1 para se dar agradecimentos ao Comandante do Exército Pacificador da Bahia e ao Governo Provisório da Província
Projeto de Lei n. 20 para se interporem outra vez, para a Relação da Bahia, os recursos judiciais que durante a ocupação inimiga vinham à Corte
Projeto de Lei n. 20 para se interporem outra vez, para a Relação da Bahia, os recursos judiciais que durante a ocupação inimiga vinham à Corte
Projeto de Lei n. 16 sobre a Lei Marcial Portuguesa aplicada no Brasil
Projeto de Lei n. 16 sobre a Lei Marcial Portuguesa aplicada no Brasil
Indicação n. 1 sobre o regresso da Bahia para Minas, do Batalhão de Milícias da Comarca do Rio das Velhas
Indicação n. 1 sobre o regresso da Bahia para Minas, do Batalhão de Milícias da Comarca do Rio das Velhas
Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
Projeto de Lei n. 21 sobre isenção de direitos nos produtos da lavoura e da décima das casas da Bahia
Projeto de Lei n. 21 sobre isenção de direitos nos produtos da lavoura e da décima das casas da Bahia
Parecer n. 12 sobre o empréstimo aberto na Bahia para o Exército Pacificador.
Parecer n. 12 sobre o empréstimo aberto na Bahia para o Exército Pacificador.
Projeto de Lei n. 19 sobre empregados da Bahia
Projeto de Lei n. 19 sobre empregados da Bahia
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Indicação n. 3 para se chamarem os Deputados suplentes da Bahia
Indicação n. 3 para se chamarem os Deputados suplentes da Bahia
Parecer n. 8 sobre o destino dos prisioneiros lusitanos nas Províncias da Bahia e de Pernambuco.
Parecer n. 8 sobre o destino dos prisioneiros lusitanos nas Províncias da Bahia e de Pernambuco.
Indicação n. 7 sobre providências para cobranças de bens sequestrados aos portugueses e abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes
Indicação n. 7 sobre providências para cobranças de bens sequestrados aos portugueses e abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes
Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino
Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino
Parecer n. 14 sobre a chegada do Brigue Treze de Maio no Porto do Rio de Janeiro.
Parecer n. 14 sobre a chegada do Brigue Treze de Maio no Porto do Rio de Janeiro.
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