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Negativos fotográficos de 11 de agosto de 1987 - Evento 5914

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-247
File
11-08-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Negativos fotográficos de 11 de setembro de 1987 - Evento 5968

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-321
File
11-09-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 5870

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-267
File
13-08-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Negativos fotográficos de 1987-1988 - Evento 18604

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-902
File
[1987?]-[1988?]

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.

BR DFCD AC1823-E-210
File
07-08-1823 a 01-09-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a representação de Tomás Antônio da Costa Alcami Ferreira, Procurador dos povos do Sertão das Gerais e Rio São Francisco, relativa à criação de uma nova Província, desmembrada das Províncias da Bahia, Pernambuco e Minas Gerais, e tendo por capital o Arraial de Carinhanha.
O dossiê inclui representações das Câmaras da Campanha da Princesa e Vila de Santa Maria de Baependi solicitando a elevação de seus termos a comarcas e mapa da Vila da Campanha da Princesa e termos anexos.

Projeto de Lei n. 30 para se dar título e armas à Vila da Cachoeira

BR DFCD AC1823-C-42
File
06-08-1823 a 06-10-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Confere títulos e armas à Vila de Cachoeira, da Província da Bahia, em reconhecimento ao heroísmo de seus habitantes na campanha pela restauração da Província.

Projeto de Lei n. 31 para se dar título e armas à Vila de São Francisco

BR DFCD AC1823-C-43
File
06-08-1823 a 06-10-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Confere títulos e armas à Vila de São Francisco, da Província da Bahia, em homenagem a seus habitantes que se destacaram na luta pela Independência.

Projeto de Lei n. 34 para se dar medalhas de honra aos componentes do Exército do Recôncavo Baiano

BR DFCD AC1823-C-46
File
06-08-1823 a 06-10-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Manda condecorar com medalhas de honra todos os componentes do Exército do Recôncavo Baiano pela expulsão das tropas portuguesas.

Documentos enviados pela Província da Bahia (anexos 7 e 8)

BR DFCD AC1823-C-18-449-ANEXO 7
Item

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 7 sobre providências para cobranças de bens sequestrados aos portugueses e abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe a apresentação de projetos diferentes sobre a abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes e providências sobre as cobranças dos bens sequestrados aos portugueses.

Indicação n. 1 para se erigir em vila a Povoação de Nazaré

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que a povoação de Nazaré, na Província da Bahia, seja elevada a vila e que lhe sejam dados título e timbre da maneira proposta para as vilas do Recôncavo.

Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-1006
Item
15-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

A vila de Remanso (Bahia) representa contra o decreto sobre o exercício dos cultos religiosos, p. 552. – Sessão em domingo (declaração de voto), p. 553. – O atentado á Tribuna (declaração de voto), p. 553. – A organização dos Estados (moção do deputado Érico Coelho e outros), p. 553. – Discussão do projeto de Constituição, p. 555. – Emendas, p. 555. – A discriminação das rendas e outras questões (discurso e emendas do senador Virgilio Damasio), p. 556. – A discriminação das rendas (discurso do deputado Julio de Castilhos), p. 567. – A organização dos Estados e outras questões (discurso do deputado Costa Machado), p. 580. – Subsidio da União aos Estados; a discriminação das rendas (discurso e requerimento do deputado Retumba), p. 593.