Representação da Câmara da Vila de Porto de Pedras, Província de Alagoas, que denuncia ao Imperador o autoritarismo e a perseguição política do Governo Provincial

• BR DFCD AC1823-C-18-449-ANEXO 6
• Item
• 1823-02-10

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros

• BR DFCD AC1823-C-14
• Dossiê/Processo
• 05-05-1823 a 07-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto de Constituição apresentado pela Comissão de Constituição

• BR DFCD AC1823-A-3-2012
• Item
• 01-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Frederico Serrano, Bellarmino Carneiro e outros ao parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e da proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-367
• Item
• 12-01-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte João Antônio de Avellar, que dispõe sobre solicitação de licença para retirar-se da capital, por motivo de doença em pessoa da família

• BR DFCD AC1891-DISC-1-38-486
• Item
• 21-01-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Representação dos habitantes da Villa do Remanso, Estado da Bahia, contra o decreto do Governo Provisório que trata da liberdade de cultos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-8-141
• Item
• 02-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 1ª Sessão Preparatória do Senado, em 4 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-977
• Item
• 04-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-985
• Item
• 04-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1065
• Item
• 04-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 2ª Sessão Preparatória do Senado, em 5 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-978
• Item
• 05-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1066
• Item
• 05-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação do constituinte Chagas Lobato para que a verificação de poderes dos parlamentares seja feita em conjunto com Senado Federal

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-1
• Item
• 1890-11-05

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação do constituinte Thomaz Delphino para a nomeação de comissão para elaborar parecer ao Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-2
• Item
• 1890-11-05

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-986
• Item
• 05-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício s/n do constituinte Ladislau Neto renunciando ao cargo de deputado eleito pelo estado de Alagoas no Congresso Nacional Constituinte, alegando incompatibilidade constitucional, e sua opção pelo cargo público que ocupa no Museu Nacional

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-8
• Item
• 1890-11-06

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1067
• Item
• 06-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação do constituinte Alcindo Guanabara para que seja nomeada urgentemente uma comissão para apresentação de Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-5
• Item
• 1890-11-06

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-987
• Item
• 06-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1068
• Item
• 07-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício s/n do constituinte Francisco Sodré Pereira que comunica que, por motivo de doença, deixa de comparecer às sessões do Congresso Nacional Constituinte

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-12
• Item
• 1890-11-07

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-988
• Item
• 07-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer n° 19 da 4ª Comissão de Verificação de Poderes que reconhece como válidas as eleições no Mato Grosso, que elegeram os constituintes Antônio Francisco de Azeredo e o Major Caetano Manoel de Faria e Albuquerque (Impresso)

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-9
• Item
• 1890-11-08

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1069
• Item
• 08-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-989
• Item
• 08-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anexo 1 ao item nº 9, cópia do Impresso do Parecer n° 19, da 4ª Comissão de Verificação de Poderes, que reconhece como válidas as eleições no Mato Grosso, que elegeram os constituintes Antônio Francisco de Azeredo e o Major Caetano Manoel de Faria e Albuquerque

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-9a1
• Item
• 1890-11-08

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Ata da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1070
• Item
• 09-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Impresso do Parecer n.° 20, da 1ª Comissão de Verificação de Poderes, que dispõe reconhecer como válidas as eleições no Pará, que elegeram os constituintes Capitão-Tenente Arthur Índio do Brazil e Silva, Dr. José Teixeira da Matta Bacellar, Dr. Pedro Leite Chermont e outros

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-10
• Item
• 1890-11-09

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anexo 1 ao item n.º 10, cópia do Impresso do Parecer n° 20, da 1ª Comissão de Verificação de Poderes, que dispõe reconhecer como válidas as eleições no Pará, que elegeram os constituintes Capitão-Tenente Arthur Índio do Brazil e Silva, Dr. José Teixeira da Matta Bacellar, Dr. Pedro Leite Chermont e outros

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-10a1
• Item
• 1890-11-09

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Indicação do constituinte Gabriel de Magalhães que dispõe que a fórmula de juramento dos parlamentares junto à Mesa seja feita antes da verificação de poderes

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-6
• Item
• 1890-11-09

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-990
• Item
• 09-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891