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Representação da Câmara da Vila de Porto de Pedras, Província de Alagoas, que denuncia ao Imperad...
Representação da Câmara da Vila de Porto de Pedras, Província de Alagoas, que denuncia ao Imperador o autoritarismo e a perseguição política do Governo Provincial
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Projeto de Constituição apresentado pela Comissão de Constituição
Projeto de Constituição apresentado pela Comissão de Constituição
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Frederico Serrano, Bellarmino Carneiro e outros a...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Frederico Serrano, Bellarmino Carneiro e outros ao parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e da proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas
Requerimento do constituinte João Antônio de Avellar, que dispõe sobre solicitação de licença par...
Requerimento do constituinte João Antônio de Avellar, que dispõe sobre solicitação de licença para retirar-se da capital, por motivo de doença em pessoa da família
Representação dos habitantes da Villa do Remanso, Estado da Bahia, contra o decreto do Governo Pr...
Representação dos habitantes da Villa do Remanso, Estado da Bahia, contra o decreto do Governo Provisório que trata da liberdade de cultos
Anais da 1ª Sessão Preparatória do Senado, em 4 de novembro de 1890
Anais da 1ª Sessão Preparatória do Senado, em 4 de novembro de 1890
Anais da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890
Anais da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890
Ata da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890
Ata da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890
Anais da 2ª Sessão Preparatória do Senado, em 5 de novembro de 1890
Anais da 2ª Sessão Preparatória do Senado, em 5 de novembro de 1890
Ata da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890
Ata da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890
Indicação do constituinte Chagas Lobato para que a verificação de poderes dos parlamentares seja ...
Indicação do constituinte Chagas Lobato para que a verificação de poderes dos parlamentares seja feita em conjunto com Senado Federal
Indicação do constituinte Thomaz Delphino para a nomeação de comissão para elaborar parecer ao Pr...
Indicação do constituinte Thomaz Delphino para a nomeação de comissão para elaborar parecer ao Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional
Anais da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890
Anais da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890
Ofício s/n do constituinte Ladislau Neto renunciando ao cargo de deputado eleito pelo estado de A...
Ofício s/n do constituinte Ladislau Neto renunciando ao cargo de deputado eleito pelo estado de Alagoas no Congresso Nacional Constituinte, alegando incompatibilidade constitucional, e sua opção pelo cargo público que ocupa no Museu Nacional
Ata da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890
Ata da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890
Indicação do constituinte Alcindo Guanabara para que seja nomeada urgentemente uma comissão para ...
Indicação do constituinte Alcindo Guanabara para que seja nomeada urgentemente uma comissão para apresentação de Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional
Anais da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890
Anais da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890
Ata da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890
Ata da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890
Ofício s/n do constituinte Francisco Sodré Pereira que comunica que, por motivo de doença, deixa ...
Ofício s/n do constituinte Francisco Sodré Pereira que comunica que, por motivo de doença, deixa de comparecer às sessões do Congresso Nacional Constituinte
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