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Parecer n. 2 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Joaquim Alves de Oliveira.

BR DFCD AC1823-E-352
File
09-05-1823 a 26-08-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. Joaquim Alves de Oliveira, eleito pela Província de Goiás, que solicita dispensa da função de Deputado por motivo de saúde.

Parecer n. 3 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Agostinho Correia da Silva Goulão.

BR DFCD AC1823-E-353
File
07-05-1823 a 16-05-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. Agostinho Correia da Silva Goulão, eleito pela Província do Rio de Janeiro, que solicita dispensa da função de Deputado por motivo de saúde e avançada idade.

Parecer n. 4 sobre a entrada de Deputado Joaquim Gonçalves Ledo na Assembléia.

BR DFCD AC1823-E-354
File
09-05-1823 a 04-10-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. Joaquim Gonçalves Ledo, eleito Deputado pela Província do Rio de Janeiro.

Parecer n. 5 sobre a dispensa pedida pelo Deputado José Álvares do Couto Saraiva.

BR DFCD AC1823-E-355
File
12-05-1823 a 21-06-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. José Álvares do Couto Saraiva, eleito pela Província de Minas Gerais, que, por seu procurador Carlos José de Almeida, solicita dispensa da fundação de Deputado por motivo de saúde e avançada idade.

Parecer n. 6 sobre a entrada de Deputado Venâncio henriques de Resende na Assembléia.

BR DFCD AC1823-E-356
File
07-05-1823 a 26-05-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o requerimento do Padre Venâncio Henriques de Resende que se queixa da sua exclusão para o cargo de Deputado à Assembléia pela Província de Pernambuco, por decisão arbitrária da Câmara de Olinda.

Parecer n. 7 sobre dispensa pedida pelo Deputado Diogo de Toledo Lara Ordonhez.

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. Diogo Toledo Lara Ordonhez, eleito pela Província de São Paulo, que pede dispensa da função de Deputado por motivo de saúde.

Parecer n. 24 sobre nova instância do Deputado Joaquim Alves de Oliveira para ser dispensado de comparecer na Assembléia.

BR DFCD AC1823-E-373
File
30-08-1823 a 01-09-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento do Sr. Joaquim Alves de Oliveira, eleito Deputado pela Província de Goiás, que solicita dispensa da função de Deputado por motivo saúde.

Indicação n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia

BR DFCD AC1823-D-71
File
05-05-1823 a 06-05-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe a conclusão do processo movido contra o Dep. Pedro José da Costa Barros, eleito pela Província

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