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América do Sul Dossiê/Processo
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Projeto de Lei n. 30 para se dar título e armas à Vila da Cachoeira
Projeto de Lei n. 30 para se dar título e armas à Vila da Cachoeira
Projeto de Lei n. 31 para se dar título e armas à Vila de São Francisco
Projeto de Lei n. 31 para se dar título e armas à Vila de São Francisco
Projeto de Lei n. 34 para se dar medalhas de honra aos componentes do Exército do Recôncavo Baiano
Projeto de Lei n. 34 para se dar medalhas de honra aos componentes do Exército do Recôncavo Baiano
Indicação n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia
Indicação n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia
Indicação n. 4 para se pedir ao Governo esclarecimento sobre a Federação do Estado Cisplatino
Indicação n. 4 para se pedir ao Governo esclarecimento sobre a Federação do Estado Cisplatino
Indicação n. 5 sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real, passageiro da escuna Catarina
Indicação n. 5 sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real, passageiro da escuna Catarina
Indicação n. 7 sobre providências para cobranças de bens sequestrados aos portugueses e abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes
Indicação n. 7 sobre providências para cobranças de bens sequestrados aos portugueses e abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes
Indicação n. 11 sobre população e divisão da Freguesia de S. João del Rei
Indicação n. 11 sobre população e divisão da Freguesia de S. João del Rei
Indicação n. 12 para se declarar Sessão permanente a de 11 de novembro
Indicação n. 12 para se declarar Sessão permanente a de 11 de novembro
Indicação n. 1 para se chamar um suplente em lugar do Deputado nomeado Miguel Joaquim de Cerqueira
Indicação n. 1 para se chamar um suplente em lugar do Deputado nomeado Miguel Joaquim de Cerqueira
Indicação n. 1 para se erigir em vila a Povoação de Nazaré
Indicação n. 1 para se erigir em vila a Povoação de Nazaré
Indicação n. 7 para voltar da Corte à sua Província o Batalhão de São Paulo
Indicação n. 7 para voltar da Corte à sua Província o Batalhão de São Paulo
Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
Parecer n. 4 sobre queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença.
Parecer n. 4 sobre queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença.
Parecer n. 1 sobre uma representação relatica aos benefícios que se podem tirar das riquezas da Província do Espírito Santo.
Parecer n. 1 sobre uma representação relatica aos benefícios que se podem tirar das riquezas da Província do Espírito Santo.
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Parecer n. 23 sobre a demissão pedida pelo Deputado Muniz Tavares.
Parecer n. 23 sobre a demissão pedida pelo Deputado Muniz Tavares.
Parecer n. 9 sobre a diminuição dos vencimentos de Antônio Joaquim Nogueira da Gama.
Parecer n. 9 sobre a diminuição dos vencimentos de Antônio Joaquim Nogueira da Gama.
Parecer n. 10 sobre o contrato das sisas de Campos.
Parecer n. 10 sobre o contrato das sisas de Campos.
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
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