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Anais da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890

A sessão de instalação do Congresso (reclamação), p. 278. – A acta e o apanhamento dos debates (reclamação), p. 278. – Reconhecimentos, p. 280. – Moção do senador Ramiro Barcellos pedindo que seja nomeada uma comissão para redigir a mensagem que tem de acompanhar a moção Ubaldino do Amaral, p. 280. – Discurso e modo do deputado Aristides Lobo ratificando a moção Ubaldino do Amaral, reservando para o Congresso o legislar sobre a matéria constituinte, e investindo o Governo Provisório das faculdades legislativas ordinárias, p. 283. – Apelo ao patriotismo e prudência do Governo Provisório no exercício dos poderes de que está investido (moção do Senador Elyseu Martins e outros), p. 292. – Limitação aos poderes do Governo Provisório (discussão, votação da moção Ramiro Barcellos: declarações de voto), p. 292. – Regimento Comum (discussão, votação, redação), p. 300.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890

Decreto n. 914 A. p. 314. – O projeto de Constituição, p. 315. – Requerimento solicitando as leis e regularidades do Governo Provisório, p. 334. – A moção Ramiro Barcellos (a atitude da representação de Minas), p. 335. – A sessão de instalação do Congresso (explicação do deputado Bevilaqua), p. 335, - A moção Ramiro Barcellos e a mensagem do Congresso ao General Deodoro (explicações: declarações de voto), p. 337. – Regimento Comum (retificação; discussão da redação: reclamações), p. 339. – A Mesa do Congresso (eleição do Presidente e do Vice-Presidente), p. 345. – Homenagem ao senador Saldanha Marinho (moção), p. 347. – A Mesa do Congresso (eleição dos secretários), p. 348.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890

Leis e regulamentos do Governo Provisório (reclamação, recebimento), p. 356. – Reconhecimentos, p. 356. – Parecer sobre o projeto de Constituição: votos de separado, p. 357. – Confrontação do projeto de Constituição com as emendas, p. 367. – Parecer sobre o projeto de Constituição (reclamações), p. 467. – Liberdade de Imprensa (moção do deputado Zama e outros sobre o atentado à Tribuna), p. 467. – As moções sobre assunto de ordem e interesse público (interpretação do Regimento), p. 469. – O atentado à tribuna (requerimento), p. 471.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 7ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de dezembro de 1890

O atentado á Tribuna (moção Zama: declarações de voto), p. 473. – O Partido Nacional da Bahia pede a revogação do decreto que regulou o processo para a eleição do primeiro Congresso Nacional do Brasil, p. 475. – O exercício dos cultos religiosos (reclamação sobre a não publicação de uma emenda; explicação do relator), p. 475. – Sessão em domingo (pedido de informação), p. 477. – Representação do Apostolado Positivista do Brasil, propondo modificações no projeto de Constituição, p. 477. – Reconhecimento, p. 507. – Resposta do General Deodoro á mensagem do Congresso (moção Ubaldino do Amaral), p. 507. – O encerramento das discussões (o art. 60 do Regimento Comum alterado na 2a edição), p. 508. – A Magistratura (considerações e moção do senador Tavares Bastos sobre a execução do Código Penal e as nomeações feitas para os cargos de justiça), p. 509. – Aumento das horas de trabalho do congresso (indicação), p. 513. – Reconhecimento, p. 515. – Primeira discussão do projeto de Constituição, p. 515. – Emendas, p; 516. – Interpretação do Presidente sobre o objeto das discussões, segundo o Regimento, p. 522. – Profissão de fé republicana, do deputado Sampaio Ferraz, p. 523. – A discriminação das rendas (requerimento adiando a discussão dos arts. 6º, 7º e 8º do projeto de Constituição), p. 524. – A discriminação das rendas (discurso do senador Amaro Cavalcanti), p. 529. – Mudança da Capital da União (considerações dos deputados Thomaz Delfino e Oliveira Pinto), p. 546.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890

A vila de Remanso (Bahia) representa contra o decreto sobre o exercício dos cultos religiosos, p. 552. – Sessão em domingo (declaração de voto), p. 553. – O atentado á Tribuna (declaração de voto), p. 553. – A organização dos Estados (moção do deputado Érico Coelho e outros), p. 553. – Discussão do projeto de Constituição, p. 555. – Emendas, p. 555. – A discriminação das rendas e outras questões (discurso e emendas do senador Virgilio Damasio), p. 556. – A discriminação das rendas (discurso do deputado Julio de Castilhos), p. 567. – A organização dos Estados e outras questões (discurso do deputado Costa Machado), p. 580. – Subsidio da União aos Estados; a discriminação das rendas (discurso e requerimento do deputado Retumba), p. 593.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 9ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de dezembro de 1890

A organização dos Estados (a moção Erico Coelho: requerimento), p. 600. – Discussão do projeto de Constituição, p. 601. – Exercício dos cultos religiosos (indicação adiando a discussão do art. 10, § 2º do projeto), p. 601. – Subsídio da União aos Estados, p. 602. – Bancos emissores (discurso do senador Amaro Cavalcanti), p. 602. – Pedido para ser concedida a palavra ao Ministro da Fazenda, senador Ruy Barbosa, antes dos oradores precedentemente indiscretos, afim de tratar do problema financeiro, p. 613. – A discriminação dos poderes locais e federaes em matéria de rendas (discurso do senador Ruy Barbosa), p. 615. – Emendas, p. 647. – A discriminação das rendas (discurso do senador Ramiro Barcellos), p. 648. – Eleição da Bahia (parecer), p. 660.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890

A mudança da Capital da União e o Estado do Rio de Janeiro (declaração de voto), p. 663. – A organização dos Estados (considerações e requerimento do deputado Erico Coelho sobre a sua moção), p. 663. – Discussão do projeto de Constituição, p. 667. – A discriminação das rendas (discurso do senador Coelho e Campos), p. 668. – A discriminação das rendas (discurso do deputado Rosa e Silva), p. 682. – Emendas, p. 694. – A discriminação das rendas (discurso do deputado Oiticica), p. 695.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 11ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de dezembro de 1890

Reconhecimento, p. 701. – Protesto contra o reconhecimento do deputado Prisco Paraiso, p. 701. – Emendas, p. 702. – A discriminação das rendas (discurso do senador José Hygino), p. 702. – Emendas, p. 717. – A mudança da Capital da União e o Estado do Rio de Janeiro (considerações do deputado Urbano Marcondes), p. 717. – Imposto adicional de 15% sobre os direitos de importação (emendas do deputado José Mariano), p. 719. – A discriminação das rendas (discurso do deputado Meira de Vasconcellos), p. 719. – A discriminação das rendas (discurso do deputado Espírito Santo), p. 735.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 12ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de dezembro de 1890

A organização dos Estados (discussão da moção Erico Coelho), p. 749. – Discussão do projeto de Constituição, p. 756. – A discriminação das rendas (discurso do senador Ubaldino do Amaral), p. 756 – Emenda, p. 769. – A discriminação das rendas (discurso do deputado Assis Brasil), p. 769. – A discriminação das rendas (discurso do senador Américo Lobo), p. 772. – Emendas, p. 784.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 13ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de dezembro de 1890

Congratulação do Congresso com o Governo Provisório por ter mandato eliminar dos arquivos os últimos vestígios da escravidão (moção do deputado Seabra e outros), p. 787. – O encerramento da discussão do Título I do projeto de Constituição (requerimento do deputado Pedro Américo), p. 789. – Sobre o reconhecimento do deputado Prisco Paraíso (declaração de voto), p. 789. – Cessão de 400 léguas quadradas de território á União no planalto central da República, para a futura Capital Federal (emenda do deputado Lauro Meller e outros), p. 791. – Colonização (ofício do visconde de Porto Seguro ao ministro Thomaz Jose Coelho de Almeida), p. 792. – O encerramento da discussão do Título I do projeto de Constituição (questão de ordem), p. 798.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 14ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de dezembro de 1890

Encerramento da discussão do Título I do projeto de Constituição (declaração de voto), p. 801. – Organização dos Estados (moção Erico Coelho: requerimento), p. 801. – O cargo de secretário de governo e a função de curador de órfãos (pedido de informação), p. 801. – A discriminação das rendas (explicação do deputado Serzedello), p. 802. – O imposto adicional de 15% sobre os direitos de importação (explicação pessoal do deputado Jose Mariano), p. 804. – Votação do Título I do projeto de Constituição – Da organização federal, p. 805. – Retirada de emendas, p. 805. – Precedência dos substitutivos nas votações (questão de ordem), p. 806. – Votação, do art.1º até a emenda substitutiva, do deputado Julio de Castilhos e outros, art. 8º - Da competência dos Estados na decretação de impostos – p. 806.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 15ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de dezembro de 1890

Prorrogação dos trabalhos (reclamação sobre a ata), p. 831. – As dívidas dos Estados (declaração de voto), p. 833. – Regozijo pela aprovação do art.1° da Constituição e voto de louvor ao Exército e á Armada pela proclamação da República (moção do senador Americo Lobo), p. 835. – Retirada de emendas e votação do Titulo I da Constituição do art. 8º até o art. 12 – Da competência da União dos deputados para criar fontes de receita, não contravindo o disposto nos arts.7º, 8º, 9º e 10º, § 1º -, 836.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890

Renúncia do Vice-Presidente do Congresso, que não é aceita, p. 859. – Sessão dia de Natal, p. 863. – O voto de louvor ao Exército e á Armada pela proclamação da República (adiamento da moção Americo Lobo), p. 863. – Votação do Titulo I do projeto de Constituição, do art. 12 até art. 15 – Órgãos da soberania nacional -, p. 865. – Discussão do Capitulo I, Secção I, do projeto de Constituição – Do Poder Legislativo – p. 870. Emendas, p. 870. – Das condições de elegibilidade para o Congresso Nacional (considerações e emenda do deputado Corrêa Rabello ao § 1o do art. 25), p. 872. - A República e varias questões nacionais (discurso do senador Saraiva), p. 875. – A Igreja e o Estado; o exercício dos cultos religiosos (discurso do deputado Tosta), p. 881.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890

Da competência dos Estados na decretação de impostos (declaração de voto), p. 896. – As rendas da Alfândega da Capital Federal, das estradas de ferro pertencentes á União e de outros serviços de caráter geral, nos dois semestres de julho a dezembro de 1889 e de janeiro a junho de 1890 (requerimento de informações do deputado Oiticica), p. 896. – Discussão do Capitulo I, Secção I, de projeto de Constituição, p. 904. – Reclamação sobre o tom da leitura da acta, p. 904. - Sistema de inscrição dos oradores para a discussão da Constituição (declaração do Presidente), p. 905. – Emendas, p. 905. – A discriminação das rendas, das condições de elegibilidade para o Congresso Nacional (discurso e substitutivo do deputado Bernadinho de Campos). p. 906, - Defesa do Ministro da Fazenda, Senador Ruy Barbosa; a discriminação das rendas (discurso do deputado Seabra), p. 917. – O capitulo I da Constituição (observações e emendas do deputado Zama), p. 933. – O exercício dos cultos religiosos (discurso do deputado Badaró), p. 941.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890

A discriminação das rendas (reclamação), p. 957. – Mudança do Congresso Constituinte (pedido do deputado Pedro Americo), p. 959. – As rendas da alfandega da Capital Federal, das estradas de ferro pertencentes á União, etc. etc. (discussão do requerimento de informações do deputado Oiticica), p. 961. – Discussão do Capitulo I, Secção I, do projeto da Constituição, p. 965. Emendas, p. 965. – Encerramento da discussão do Capitulo I do projeto de Constituição (requerimento do deputado José Mariano), p. 966. – A classificação das emendas no Capitulo I (requerimento do deputado Fróes da Cruz), p. 967. – Votação, do art. 16 até o art. 26 e emendas – Incompatibilidades Eleitorais, p. 967. – Declaração de voto, p. 981.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890

Equiparação dos subsídios de deputado e senador (declaração de voto), p. 984. – As prerrogativas da Câmara e Senado no Congresso Constituinte (indicação), p. 984. – Elegibilidade de ministros de religião para o congresso Nacional (explicação e requerimento do senador Amaro Cavalcanti), p. 984. – A entrada em discussão, englobadamente, de mais de um capitulo do projeto de Constituição (requerimento do deputado Jose Mariano), p. 986. – A elegibilidade de ministros de religião para o Congresso Nacional (discussão e votação do Congresso considerando prejudicada a emenda do senador Amaro Cavalcanti; declaração de voto), p. 987. – Discussão do Capitulo II, Secção I, do projeto de Constituição, p. 992. – Emendas, 992. – Cingir os discursos ao capítulo em discussão (requerimento do deputado Retumba), p. 994. – A representação dos Estados no Congresso e a eleição do Presidente da Republica (discurso do deputado Epitacio Pessoa), 996. – Votação, do art. 27 até a parte final de uma emenda ao art. 28 – Caber á Câmara a iniciativa para declaração de guerra ou celebração de paz -. p. 1.004. – Discussão do Capitulo III do projeto de Constituição, p. 1.008. – Considerações sobre o projeto de Constituição; o Senado (discurso do deputado Barbosa Lima), 1.008. – Emendas, p. 1.015. - Encerramento da discussão do Capitulo III (requerimento do senador Amaro Calvacanti), p. 1.015. – Discussão do Capitulo IV do projeto de Constituição, p. 1.015. – Encerramento da discussão, p. 1.015. – Emendas, p. 1.015. – Discussão do Capitulo V do projeto de Constituição, p. 1.016. – Encerramento da discussão, p. 1.016. – Reclamação sobre o encerramento da discussão dos Capítulos IV e V; explicação do Presidente, p. 1.016.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890

A Elegibilidade de ministros de religião para o Congresso Nacional (declaração de voto), p. 1.020. – Inelegibilidade de presidentes e diretores de bancos (declaração), p. 1.021. – A organização dos Estados (a moção Erico Coelho; requerimento), p. 1.021. – A entrada em discussão, englobadamente, de mais de um capítulo do projeto de Constituição; precedência das emendas substitutivas aos artigos do projeto, na votação (discussão de indicações do deputado José Mariano). p. 1.025. – Votação dos Capítulos III, IV e V. Secção I, do projeto de Constituição , até o art. 38 – Da renovação dos projetos não votados ou não sancionados, p. 1.026. – Discussão do Capítulo I, Secção II do projeto de Constituição, p. 1.033. – Discussão englobada dos cinco capítulos referentes á organização do Poder Executivo (requerimento, aprovado, do deputado José Mariano), p. 1.033 – Emendas, p. 1.034. – Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República pelas legislaturas dos Estados e municipalidades do Distrito Federal, com número de votos igual ao dos respectivos representantes no Congresso Nacional (discurso e emenda do deputado Adolpho Gordo), p. 1.034. – A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou pelos Estados, ou, diretamente, pelo povo (discurso do senador Amaro Cavalcante), p. 1.042. – A eleição do Presidente e Vice-Presidente da República por sufrágio direto (emenda do deputado Moniz Freire e outros), p. 1.049. – A organização do Poder Executivo e outros assuntos (discurso do deputado Zama), p. 1.050. – Duração do mandato e não reeleição do Presidente e Vice-Presidente da República; o Vice-Presidente; o fim do primeiro período presidencial (emendas do deputado Gabino Bezouro e outros), p. 1.069. – Parecer sobre pedidos de licença, p. 1.069.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890

Comissão para saudar ao Generalíssimo Deodoro no dia de Ano Bom (indicação do Senador Amaro Cavalcanti), p. 1.071. – Organização dos Estados (discussão da moção Erico Coelho), p. 1.072. – Discussão do Capítulo I, Secção II do projeto de Constituição, p.1.088. – Emendas, p. p. 1.088. – O parlamentarismo; arbitramento (discurso do deputado Nilo Peçanha), p. 1.091. – A elegibilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República por sufrágio direto; questões constitucionais (discurso do deputado Justiniano de Serpa), p. 1.092. – Elegibilidade dos ministros de Estado para o Congresso Nacional; responsabilidade dos mesmos (discurso e emendas dos de deputado Frederico Borges), p. 1.107. – Os limites entre os Estados: a elegibilidade de ministros de religião para o Congresso Nacional (declaração de voto do deputado Felisbello Freire), p. 1.117.

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