Negativos fotográficos de 31 de agosto de 1988 - Evento 6022
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-729
- File
- 31-08-1988
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Negativos fotográficos de 31 de agosto de 1988 - Evento 6022
Negativos fotográficos de 11 de agosto de 1988 - Evento 6017
Negativos fotográficos de 3 de agosto de 1988 - Evento 6013
Negativos fotográficos de 2 de agosto de 1988 - Evento 6075
Negativos fotográficos de 27 de julho de 1988 - Evento 6009
Negativos fotográficos de 13 de junho de 1988 - Evento 6072
Negativos fotográficos de 25 de maio de 1988 - Evento 6034
Negativos fotográficos de 11 de maio de 1988 - Evento 6066
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 6032
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33921
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33922
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33923
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33924
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33925
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33926
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33927
Negativos fotográficos de 20 de maio de 1988 - Evento 33928
Negativos fotográficos de 24 de maio de 1988 - Evento 6033
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Representação, s/data, de Lourenço Gonçalves da Costa, apresentando pedido dos Juízes Ordinários e do Povo do Julgado do Papagaio, Comarca de Sabará, Minas Gerais, para que se crie uma vila no Arraial de Santo Antônio do Curvelo, com o nome de Vila de Constituição, cujo Termo seja o território compreendido no citado Julgado e a sua jurisdição a mesma da Vila Nova da Rainha do Caeté, pertencente, também, à Comarca do Sabará. Com despacho à Comissão em 06.11.1823.
Com despacho à Comissão de Estatística e Diplomática em 06.11.1823.
Programa Diário da Constituinte nº 713
O plenário decidiu a eleição em turno único em 1988 e, a partir de 1989, em dois turnos. A Constituinte votou o capítulo da Ordem Social, foram definidos os capítulos das famílias, da comunicação, meio ambiente e dos índios. Foi votado o divórcio, foi instituído o transporte gratuito aos idosos como mais de 65 anos e aos índios a posse e o usufruto das terras ocupadas por eles. Aumentou a verba à educação.
Assembleia Nacional Constituinte