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São Paulo (SP)
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Parecer n. 18 sobre a Estrada do Carmo.

Conjunto de documentos sobre a representações da Câmara da Cidade de São Paulo e de diversos moradores relativas à drenagem da Várzea do Carmo e aterragem da ponte do mesmo nome; sobre Consulta da Mesa do Desembargo do Paço relativa ao emprego da contribuição voluntária do Caminho de Santos, em favor dessa obra; sobre planta e plano de trabalho oferecidos pelo Sargento-Mor, Engenheiro Moreira.

Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades

Dispõe sobre criação de duas universidades no País, uma em Olinda e outra em São Paulo e de um Curso Jurídico na Cidade de São Paulo até que se organizem os cursos universitários.
O dossiê inclui informações das Juntas Provisórias de Governo das Províncias de Pernambuco, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio Grande do Sul e Ceará, sobre estabelecimentos de ensino; representações de Câmaras de vilas da Província de Minas Gerais pedindo a instalação de uma universidade naquela Província; informações sobre a Academia Médico-Cirúrgica da Corte, Academia Nacional e Imperial dos Guardas-Marinhas e Academia Militar; papéis da Inspetoria-Geral dos Estabelecimentos Literários; informações da Junta de Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação sobre a situação do Ensino Comercial nos estabelecimentos da Corte, informações do Bispo Capelão-Mor sobre o Seminário de São José, da Corte, e do Reitor do Seminário de São Joaquim, Frei Pedro Nolasco da Sacra Família; informações do Diretor da Aula de Botânica e do Horto Botânico.

Requerimento do Padre Francisco de Paula Simões, Professor de Gramática Latina da Vila de Taubaté, São Paulo

Conjunto de documentos sobre o requerimento, s/data, do Padre Francisco de Paula Simões, Professor de Gramática Latina da Vila de Taubaté, solicitando seja seu ordenado equiparado ao do Professo da mesma cadeira da Cidade de São Paulo.

Com despacho à Comissão de Instrução Pública em 11.11.1823.