Senado da Câmara do Rio de Janeiro
- BR DFCD AC1823-B-9-1493
- Item
- 1823-05-05 - ?
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Senado da Câmara do Rio de Janeiro
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Concede indulto a todos os cidadãos do império, seguros, afiançados ou presos, ainda que ausentes ou homiziados, marcando assim, com o selo da clemência, o dia da instalação da Assembléia.
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Parte deColeção Bertha Lutz
Abaixo assinado, encaminhado a Getúlio Vargas, Chefe do Governo Provisório, de cidadãs brasileiras, protestando contra o abaixo assinado enviado por alguns cavalheiros indicando o nome de Bertha Lutz como representante feminina na Comissão encarregada de elaborar o Anteprojeto de ConstituiçãoReivindicam o direito de escolher suas representantes.
Parte deColeção Bertha Lutz
Emenda ao Projeto de Lei 177/1936
Parte deColeção Bertha Lutz
Projeto de Lei 304/1936 que altera o tempo para a licença especial
Parte deColeção Bertha Lutz