Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
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Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
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Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
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Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
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Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
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Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
Indicação n. 3 para a extinção do Quilombo Guandu na Capital do Império
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Indicação n. 3 para a extinção do Quilombo Guandu na Capital do Império
Indicação n. 20 para se chamar o Ministro da Guerra à Assembléia
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Indicação n. 20 para se chamar o Ministro da Guerra à Assembléia
Requerimento para se chamar a juízo o autor da carta publicada no "Correio do Rio" n. 24
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Requerimento para se chamar a juízo o autor da carta publicada no "Correio do Rio" n. 24
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Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Indicação n. 12 para se declarar Sessão permanente a de 11 de novembro
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Indicação n. 12 para se declarar Sessão permanente a de 11 de novembro
Indicação n. 7 para voltar da Corte à sua Província o Batalhão de São Paulo
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Indicação n. 7 para voltar da Corte à sua Província o Batalhão de São Paulo
Requerimento de Bento Ribeiro, Soldado da 6ª Companhia do Batalhão de Granadeiros da Corte
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Requerimento de Bento Ribeiro, Soldado da 6ª Companhia do Batalhão de Granadeiros da Corte
Parecer n. 6 sobre a demora de um processo pendente no Conselho Supremo Militar.
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Parecer n. 6 sobre a demora de um processo pendente no Conselho Supremo Militar.
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33921
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Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33921
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Telegrama n° 5074 do Centro de Sócias da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, encaminhado a Getúlio Vargas, solicitando a inclusão de Bertha Lutz na Subcomissão do Anteprojeto de Constituição
Consulta da Mesa do Desembargado do Paço sobre diversos requerimentos de Valentim José dos Santos, Depositário-Geral
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Consulta da Mesa do Desembargado do Paço sobre diversos requerimentos de Valentim José dos Santos, Depositário-Geral
Parecer n. 54 sobre uma tomadia de dinheiro efetuada pela Alfândega do Rio de Janeiro.
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Parecer n. 54 sobre uma tomadia de dinheiro efetuada pela Alfândega do Rio de Janeiro.
Parecer n. 55 sobre o pagamento do ordenado de um Guarda-livros.
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Parecer n. 55 sobre o pagamento do ordenado de um Guarda-livros.
Parecer s/n. sobre requerimento dos habitantes da capital do Império, contrários ao Alvará de 10.04.1821.
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Parecer s/n. sobre requerimento dos habitantes da capital do Império, contrários ao Alvará de 10.04.1821.
Parecer n. 4 sobre a soltura pedida pelo soldado Antônio Francisco.
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Parecer n. 4 sobre a soltura pedida pelo soldado Antônio Francisco.