Senado da Câmara do Rio de Janeiro
- BR DFCD AC1823-B-9-1493
- Item
- 1823-05-05 - ?
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Senado da Câmara do Rio de Janeiro
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Anais da 2ª Sessão Preparatória do Senado, em 5 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Alcindo Guanabara, deputado eleito pelo estado do Rio de Janeiro
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Érico Marinho da Gama Coelho, deputado eleito pelo estado do Rio de Janeiro
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Joaquim José de Souza Breves, deputado eleito pelo estado do Rio de Janeiro
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de José Gonçalves Viriato de Medeiros, deputado eleito pelo estado do Rio de Janeiro
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Nilo Peçanha, deputado eleito pelo estado do Rio de Janeiro
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Urbano Marcondes dos Santos Machado, deputado eleito pelo estado do Rio de Janeiro
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Programa Diário da Constituinte nº 391
Fim do prazo para apresentação de emendas ao projeto de Constituição. Apresentação de emendas individuais pelos Constituintes: José Maurício (PDT-RJ), Gandi Jamil (PFL-MS), Arnaldo Martins (PMDB-RO) e Ivo Mainardi (PMDB-RS) respectivamente sobre a realização de plebiscito sobre a fusão ocorrida no Estado do Rio de Janeiro; obrigatoriedade do ensino público e gratuito em todos os níveis e em todo o território nacional; realização de eleições gerais em 1989; eleição em 1988 para os cargos de prefeito, vereador e Presidente da República. Reunião da bancada do PMDB sobre apresentação de emendas pelo partido. Postura do PMDB em prol da definição do mandato do Presidente José Sarney. Entrega pelo PT de suas emendas ao projeto de Constituição.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 436
Constituintes discutem o uso e os riscos da energia nuclear. Em setembro de 87, em Goiânia, uma capsula com césio 137 abandonada por uma clínica foi roubada e vendida a um ferro velho. A negligência e a ignorância provocaram quatro mortes. A Comissão Nacional da Energia Nuclear e outras entidades públicas e particulares foram apontadas como responsáveis pelo acidente. Rui Nedel destaca que o césio é um risco à humanidade. A preocupação atual é do Programa de Angra – em Angra, conquista do acordo Brasil – Alemanha, formalizado em 7 de abril de 72 em e que projetava a construção três usinas nucleares. Angra 1, a única usina construída, funciona parcialmente. O elevado custo de construção, a inviabilidade técnica e econômica, as dificuldades no enriquecimento com o urânio e problemas com transferência de tecnologia atropelaram o projeto. Paulo Nogueira Neto, Secretário de Meio Ambiente do DF, fala que a discussão do uso da energia nuclear para fins pacíficos não é suficiente. É preciso discutir a questão da segurança envolvida no processo de uso dessa energia. Roberto Messias Franco, Secretário da Sema, defende o não descarte automático do uso de energia nuclear. Ele propõe um estudo sério em que se avaliem o custo e o risco das diversas opções de fontes de energia. Fortemente contrários ao uso, transporte e produção de artefatos bélico-nucleares no Brasil estão os deputados da Frente Verde. Entre eles, destacam-se: Maria Abadia, Eduardo Jorge, Raimundo Bezerra, Fábio Feldmann. Feldmann defende que, frente a não proibição expressa da bomba atômica e das usinas nucleares, os constituintes deverão definir mecanismos de salvaguardar a saúde da população e fortalecer o papel do legislativo no exercício da função fiscalizatória das instituições. Personalidades: BD - Sem autoridades
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Parte deColeção Bertha Lutz
Abaixo assinado, encaminhado a Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório, de cidadãs brasileiras, protestando contra o abaixo assinado enviado por alguns cavalheiros indicando o nome de Bertha Lutz como representante feminina na Comissão encarregada de elaborar o Anteprojeto de Constituição. Reivindicam o direito de escolher suas representantes.
Parte deColeção Bertha Lutz
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 7ª Sessão Preparatória do Senado, em 14 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891