Negativos fotográficos de 20 de maio de 1988 - Evento 33928
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-629
- File
- 20-05-1988
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Negativos fotográficos de 20 de maio de 1988 - Evento 33928
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 6032
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33927
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33926
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33925
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33924
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33923
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33922
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33921
Indicação n. 12 para se declarar Sessão permanente a de 11 de novembro
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que a Assembleia se declare em Sessão permanente, enquanto durar a inquietação da Capital, que a Assembleia envie uma Deputação a Sua Majestade Imperial para se informar dos motivos da movimentação de tropas e que se constitua uma Comissão especial para estudar as medidas extraordinárias que as circunstâncias requeiram.
O autor retirou a 2ª parte da Indicação.
Indicação n. 7 para voltar da Corte à sua Província o Batalhão de São Paulo
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que o Batalhão de São Paulo, sediado na Corte, regresse à sua Província e que as tropas paulistas que fazem a Campanha do Sul seja substituídas por batalhões de outras Províncias.
Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Bando para tornar pública a instalação da Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil a 3 de maio de 1823, a ser divulgado pelo Senado da Câmara da Cidade do Rio de Janeiro.
Fórmula de Juramento prestado pelos Deputados logo após a missa solene do Espírito Santo na Capela Imperial no dia 1.º de maio.
Deputações nomeadas: a 30.04.1823 (1.ª), para anunciar a S.M.I. a instalação da Assembléia no dia 3 de maio; a 02.05.1823 (2.ª), para receber o Imperador à porta da Assembléia, nesse dia; a 31.05.1823 (4.ª), para agradecer a S.M.I. a convocação ordenada pelo decreto de 03.06.1822, e Instruções de 19.06.1822, na passagem do primeiro aniversário desta convocação
Parecer n. 4 sobre queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a representação do Desembargador José da Silva Loureiro e requerimento de Antônio Lopes Salgado e outros, a respeito das queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença, Miguel Rodrigues da Costa, que, unido a Francisco Eliseu Ribeiro, repartiu terras doadas aos índios.
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Concede indulto a todos os cidadãos do império, seguros, afiançados ou presos, ainda que ausentes ou homiziados, marcando assim, com o selo da clemência, o dia da instalação da Assembléia.
Indicação n. 3 para a extinção do Quilombo Guandu na Capital do Império
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que se peçam providências urgentes do Governo, no sentido de extinguir o Quilombo Guandu, localizado nas imediações do Catumbi, na Capital do Império.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão seguinte a discussão de dois pareceres da Comissão de Legislação, adiados, sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real, passageiro da escuna Catarina, apreendida no Porto de Santos, solicitando medidas que o libertem da prisão onde se encontra há 8 meses, sem formação de culpa, e sobre petição de José Antônio Alves Rodrigues a respeito de violências praticadas contra sua pessoa pelo Juíz de Fora e pela Câmara da Vila de Santo Antônio do Sá do Termo de Macacu, Rio de Janeiro.
Indicação n. 20 para se chamar o Ministro da Guerra à Assembléia
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe seja convocado o Ministro da Guerra à Assembléia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a crise do momento e as circunstâncias que a têm revestido.
Requerimento para se chamar a juízo o autor da carta publicada no "Correio do Rio" n. 24
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Solicita licença para chamar a juízo o autor da carta publicada no “Correio do Rio” n. 24, pelo abuso de liberdade de imprensa e injúria pessoal.
Anais da 4ª Sessão Preparatória do Senado, em 11 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Requerimento de Bento Ribeiro, Soldado da 6ª Companhia do Batalhão de Granadeiros da Corte
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, de 06.11.1823, de Bento Ribeiro, Soldado da 6ª Companhia do Batalhão de Granadeiros da Corte, solicitando reforma após 30 anos de bons serviços.
Despacho da Comissão de Petições, em 11.11.1823
Data extraída do Livro da Porta