Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5887
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-855
- Dossiê/Processo
- 28-09-1988
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Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5887
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5889
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Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5769
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Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5835
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5789
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5841
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5880
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5859
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5767
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5883
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5802
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5740
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5773
Programa Diário da Constituinte nº 749
Trata dos novos direitos dos Servidores Públicos, tais como: direitos à greve e livre associação sindical.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 750
Trata da questão da comercialização e doação de sangue e de órgãos. Uma Lei Complementar será criada para que a doação seja de livre e espontânea vontade.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 748
Trata das questões ambientais na nova Constituição, com políticas de governo que promovam a educação ambiental em todos os níveis de ensino. De acordo com a nova carta, Fernando de Noronha deixa de ser administrado pelo Governo Federal e passa a ser reincorporado ao Estado de Pernambuco.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988