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Descrição arquivística
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
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Emenda do constituinte Augusto de Freitas ao nº 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dis...
Emenda do constituinte Augusto de Freitas ao nº 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre substituição de disposição
Indicação dos constituintes Gabriel de Magalhães, José Avelino e Manhães Barreto para que as Mesa...
Indicação dos constituintes Gabriel de Magalhães, José Avelino e Manhães Barreto para que as Mesas da Câmara e do Senado nomeiem duas comissões para formulação do Projeto de Regimento Comum do Congresso Nacional
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao artigo 31 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe ...
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao artigo 31 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre o serviço de stenographia dos debates
Emenda do constituinte Barbosa Lima ao artigo 60 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobr...
Emenda do constituinte Barbosa Lima ao artigo 60 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre o direito de usar a palavra
Emenda do constituinte Muniz Freire aos artigos 22, 37 e 6º do Projeto de Regimento Interno, que ...
Emenda do constituinte Muniz Freire aos artigos 22, 37 e 6º do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre ordem de inscrição, sorteio de oradores, moções, requerimentos e suspensão de sessão pelo presidente
Emenda do constituinte Barbosa Lima que suprime os artigos 54, 74 e 76 do Projeto de Regimento In...
Emenda do constituinte Barbosa Lima que suprime os artigos 54, 74 e 76 do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre escusa de votação, abstenção de voto, eleições do Presidente e Vice-Presidente da República, encerramento do Congresso Nacional Constituinte e atuação parlamentar em funções legislativas
Requerimento dos constituintes Thomaz Delphino e Alcindo Guanabara para que a discussão do Projet...
Requerimento dos constituintes Thomaz Delphino e Alcindo Guanabara para que a discussão do Projeto de Regimento Interno seja por capítulos e a votação seja por artigos
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao artigo 27 do Projeto de Regimento do Congresso Naciona...
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao artigo 27 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre restrições à Ordem do Dia
Emenda do constituinte Cantão ao artigo 34 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional ...
Emenda do constituinte Cantão ao artigo 34 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre discussão, adiamento e votação das matérias
Emenda do constituinte Serdezello Corrêa ao artigo 37 do Projeto de Regimento Interno do Congress...
Emenda do constituinte Serdezello Corrêa ao artigo 37 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a ordem de leitura dos trabalhos
Emenda do constituinte Arthur Rios ao artigo 42 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Naci...
Emenda do constituinte Arthur Rios ao artigo 42 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre sessão secreta
Requerimento do constituinte Tavares Bastos a fim de que seja declarado em ata seu voto a favor d...
Requerimento do constituinte Tavares Bastos a fim de que seja declarado em ata seu voto a favor da moção do constituinte Zama, que dispõe sobre atentado à tipografia da Tribuna
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