Mostrando 237 resultados

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Registro de reuniões da Subcomissão IIIa

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Legislativo (1ª a 11ª reuniões ordinárias, 1ª a 9ª reuniões extraordinárias). Contém termo de reunião, folhas de votação, livro de presença, pautas de reunião e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão do Poder Legislativo

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IIIa

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Legislativo. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Subcomissão do Poder Legislativo

Registro de reuniões da Subcomissão IIIc

Atas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público (instalação, 1ª a 9ª reuniões ordinárias e 1ª a 10ª reuniões extraordinárias). Contém espelho, pautas de reunião, livro de presença e folhas de votação.

Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IIIb

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Executivo. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Subcomissão do Poder Executivo

Registro de reuniões da Subcomissão IVa

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos (1ª a 13ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reunião, lista de presença e convocação.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IVa

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Registro das reuniões da Subcomissão IVb

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança (1ª a 18ª reuniões ordinárias e extraordinárias, exceto ata plena da 16º reunião). Contém espelho, pautas de reunião e resultados das eleições, lista de presença e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança

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