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Projeto de Lei 490 B/1937 sobre provimento dos cargos públicos, nomeações, posse e exercício, cad...
Projeto de Lei 490 B/1937 sobre provimento dos cargos públicos, nomeações, posse e exercício, caderneta do funcionário, remoções e permutas, promoções, estabilidade, demissão, readmissão, reintegração, entre outros
Parecer contrário a que se modifique a redação da alínea d do art. 227  proposta pela emenda n.15-A
Parecer contrário a que se modifique a redação da alínea d do art. 227 proposta pela emenda n.15-A
Emenda da Comissão de Estatuto nº 4 ao Artigo 55 caso o funcionário for exonerado por abandono de...
Emenda da Comissão de Estatuto nº 4 ao Artigo 55 caso o funcionário for exonerado por abandono de emprego, poder aproveitar o tempo de serviço caso ingresse em qualquer função pública
Parecer sobre a Emenda nº 1 (XV) sobre substituição do art. 224 sobre aposentadoria e títulos de ...
Parecer sobre a Emenda nº 1 (XV) sobre substituição do art. 224 sobre aposentadoria e títulos de inatividade pelo Ministério da Fazenda
Parecer sobre a Emenda nº 14 sobre a proibição de funcionário públicos gerirem bancos, empresas i...
Parecer sobre a Emenda nº 14 sobre a proibição de funcionário públicos gerirem bancos, empresas industriais, estabelecimentos comerciais e companhias
Parecer sobre a Emenda nº 2 sobre aposentadoria imediata devido o tempo de serviço ser superior à...
Parecer sobre a Emenda nº 2 sobre aposentadoria imediata devido o tempo de serviço ser superior à 35 anos
Parecer sobre a Emenda nº 1 a sugestão de definir juridicamente o termo funcionário público, dire...
Parecer sobre a Emenda nº 1 a sugestão de definir juridicamente o termo funcionário público, direitos e deveres a serviço do Estado
Parecer sobre a Emenda nº 5 acrescentando ao art. 205 a contagem de tempo de serviço público quan...
Parecer sobre a Emenda nº 5 acrescentando ao art. 205 a contagem de tempo de serviço público quando exercer cargo de comuissão
Parecer sobre a Emenda nº 1 (XII) art. 216 passou ter uma nova redação
Parecer sobre a Emenda nº 1 (XII) art. 216 passou ter uma nova redação
Parecer sobre a Emenda nº 4 referente a aposentadoria compulsória por idade superior à 68 anos
Parecer sobre a Emenda nº 4 referente a aposentadoria compulsória por idade superior à 68 anos
Parecer sobre a Emenda nº 12 redigir a letra e do art. 176
Parecer sobre a Emenda nº 12 redigir a letra e do art. 176
Parecer sobre a Emenda nº 15 a comissão julga que o assunto fora abordado melhor no parágrafo úni...
Parecer sobre a Emenda nº 15 a comissão julga que o assunto fora abordado melhor no parágrafo único do art. 205
Parecer sobre a Emenda nº 18 sobre aposentadoria dos professores da Universidade do Brasil e os d...
Parecer sobre a Emenda nº 18 sobre aposentadoria dos professores da Universidade do Brasil e os do Colégio Pedro II
Parecer sobre a Emenda nº 13 referente ao art. 146 sobre cargos públicos serem exercidos sem dist...
Parecer sobre a Emenda nº 13 referente ao art. 146 sobre cargos públicos serem exercidos sem distinção de sexo
Emenda nº 1 (XVIII) e Parecer sobre a Emenda nº 1 (XVIII) referente aos aposentados da Central do...
Emenda nº 1 (XVIII) e Parecer sobre a Emenda nº 1 (XVIII) referente aos aposentados da Central do Brasil
Parecer favorável sobre a Emenda nº 1 (X) para redigir o art. 214 referente a contagem de tempo d...
Parecer favorável sobre a Emenda nº 1 (X) para redigir o art. 214 referente a contagem de tempo de serviço para aposentadoria, reforma ou jubilação do servidor público
Emenda nº 2 referente ao tempo de carreira superior à 35 anos para aposentadoria compulsória
Emenda nº 2 referente ao tempo de carreira superior à 35 anos para aposentadoria compulsória
Emenda nº 1 (V) e Parecer sobre a Emenda n° 1 (V) substituição do parágrafo único do art. 205 ref...
Emenda nº 1 (V) e Parecer sobre a Emenda n° 1 (V) substituição do parágrafo único do art. 205 referente ao tempo de serviço de servidores públicos
Parecer sobre a Emenda nº 1 (XI) para substituir o art. 215 sobre tempo de serviços prestado as I...
Parecer sobre a Emenda nº 1 (XI) para substituir o art. 215 sobre tempo de serviços prestado as Interventorias nos Estados e no Distrito Federal pelos funcionários federais
Emenda nº 1 (VI) sugestão que seja redigido o parágrafo único do art. 211 e Parecer sobre a emend...
Emenda nº 1 (VI) sugestão que seja redigido o parágrafo único do art. 211 e Parecer sobre a emenda sobre vencimento variáveis calculados para aposentadoria
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