Mostrando 45057 resultados

Acervo
Com objetos digitais
Visualizar impressão Hierarquia
Visualização em ficha Visualização em tabela
Anexo 2: Requerimento de Luiz de Sant’Anna Gomes solicitando os documentos enviados à Comissão de Justiça Civil para que possa usá-los em outras instâncias
Anexo 2: Requerimento de Luiz de Sant’Anna Gomes solicitando os documentos enviados à Comissão de Justiça Civil para que possa usá-los em outras instâncias
Minuta da Ata da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados em 3 de maio de 1826
Minuta da Ata da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados em 3 de maio de 1826
Indicação do Deputado Cunha Barbosa propondo a nomeação de um membro da Câmara para examinar o plano apresentado pelos taquígrafos e emitir parecer sobre a alternativa considerada mais conveniente para apreciação da Câmara
Indicação do Deputado Cunha Barbosa propondo a nomeação de um membro da Câmara para examinar o plano apresentado pelos taquígrafos e emitir parecer sobre a alternativa considerada mais conveniente para apreciação da Câmara
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 24
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 24
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 25
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285 - Fotograma 25
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 01
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 01
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 02
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 02
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 03
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 03
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 04
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 04
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 05
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 05
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 06
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 06
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 07
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 07
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 08
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286 - Fotograma 08
Anexo: Ofício do Secretário do Supremo Tribunal de Justiça comunicando a impossibilidade de remeter o requerimento de José de Araújo Rozo aos juízes da pronúncia por ausência de Luiz Joaquim Duque Estrada, em exercício no Senado, e solicitando providências para cumprimento de despacho
Anexo: Ofício do Secretário do Supremo Tribunal de Justiça comunicando a impossibilidade de remeter o requerimento de José de Araújo Rozo aos juízes da pronúncia por ausência de Luiz Joaquim Duque Estrada, em exercício no Senado, e solicitando providências para cumprimento de despacho
Anexo 4: Ofício da Câmara de Salvador (BA) enviando a certidão da eleição de senador em substituição ao Visconde da Caichoeira
Anexo 4: Ofício da Câmara de Salvador (BA) enviando a certidão da eleição de senador em substituição ao Visconde da Caichoeira
Indicação do Deputado Bispo do Maranhão, propondo a extensão ao Bispado do Maranhão dos benefícios concedidos ao Seminário Arquiepiscopal da Bahia, conforme a Carta Régia de 6 de abril de 1809, bem como acerca dos ordenados recebidos pelos professores de diversas áreas do conhecimento.
Indicação do Deputado Bispo do Maranhão, propondo a extensão ao Bispado do Maranhão dos benefícios concedidos ao Seminário Arquiepiscopal da Bahia, conforme a Carta Régia de 6 de abril de 1809, bem como acerca dos ordenados recebidos pelos professores de diversas áreas do conhecimento.
Anexo 6: Tabela das leis e ordens que estabeleceram as rendas das vilas de São Salvador dos Campos dos Goytacazes e São João da Barra (RJ).
Anexo 6: Tabela das leis e ordens que estabeleceram as rendas das vilas de São Salvador dos Campos dos Goytacazes e São João da Barra (RJ).
Anexo 5: Relatório Informativo sobre o Estado e a Situação do Forte de São João, na Província do Espírito Santo.
Anexo 5: Relatório Informativo sobre o Estado e a Situação do Forte de São João, na Província do Espírito Santo.
Emenda do Deputado Cunha Mattos ao projeto de lei da Comissão de Marinha, propondo, no artigo 4º, que os primeiros carpinteiros gozem dos benefícios das reformas, conforme previsto em lei
Emenda do Deputado Cunha Mattos ao projeto de lei da Comissão de Marinha, propondo, no artigo 4º, que os primeiros carpinteiros gozem dos benefícios das reformas, conforme previsto em lei
Emenda do Deputado May ao Projeto de Lei da Comissão de Fazenda, reunida à Comissão de Leis Regulamentares, sobre a dotação de Sua Majestade Imperial e de sua família, propondo que, em vez de serem pagos apenas 400 contos de réis ao Imperador, sejam pagos 424 contos e 800 mil réis.
Emenda do Deputado May ao Projeto de Lei da Comissão de Fazenda, reunida à Comissão de Leis Regulamentares, sobre a dotação de Sua Majestade Imperial e de sua família, propondo que, em vez de serem pagos apenas 400 contos de réis ao Imperador, sejam pagos 424 contos e 800 mil réis.
Minuta da ata da sessão de 4 de abril de 1829
Minuta da ata da sessão de 4 de abril de 1829
Anexo 1: Declaração do Deputado Augusto Xavier de Carvalho, atestando o impedimento de ocupar o cargo eletivo devido à condição terminal de saúde de sua esposa e aos danos sofridos pela embarcação que o transportava para a corte, ocasionados por um temporal.
Anexo 1: Declaração do Deputado Augusto Xavier de Carvalho, atestando o impedimento de ocupar o cargo eletivo devido à condição terminal de saúde de sua esposa e aos danos sofridos pela embarcação que o transportava para a corte, ocasionados por um temporal.
Ofício do Ministro do Império à Câmara dos Deputados, remetendo o ofício do Presidente da Província de São Pedro, que acompanha a representação dos moradores do Boqueirão do Serrito, solicitando o desmembramento da Matriz do Curato de Nossa Senhora do Rosário.
Ofício do Ministro do Império à Câmara dos Deputados, remetendo o ofício do Presidente da Província de São Pedro, que acompanha a representação dos moradores do Boqueirão do Serrito, solicitando o desmembramento da Matriz do Curato de Nossa Senhora do Rosário.
Minuta da ata da sessão preparatória da Câmara dos Deputados, de 2 de maio de 1827
Minuta da ata da sessão preparatória da Câmara dos Deputados, de 2 de maio de 1827
Anexo 1: Emenda e acréscimos aprovados pelo Senado, referentes ao projeto de lei que dispõe sobre a dotação de Sua Majestade e de sua família
Anexo 1: Emenda e acréscimos aprovados pelo Senado, referentes ao projeto de lei que dispõe sobre a dotação de Sua Majestade e de sua família
Ofício do Deputado Castro Viana à Câmara dos Deputados explicando sua impossibilidade de tomar posse por não conseguir embarcar no Ceará, tendo seguido para Pernambuco em nova tentativa frustrada, e informando que aguarda embarcação para se transportar à Corte
Ofício do Deputado Castro Viana à Câmara dos Deputados explicando sua impossibilidade de tomar posse por não conseguir embarcar no Ceará, tendo seguido para Pernambuco em nova tentativa frustrada, e informando que aguarda embarcação para se transportar à Corte
Anexo 2: Petição de Paulo Lopes da Silva, solicitando a criação de uma cadeira de letras primárias na freguesia de São Bento de Monte Gordo (BA)
Anexo 2: Petição de Paulo Lopes da Silva, solicitando a criação de uma cadeira de letras primárias na freguesia de São Bento de Monte Gordo (BA)
Anexo 3: Tabela de direitos e emolumentos pagos pelos escravos novos para a saída dos portos de sua exportação e entrada no Rio de Janeiro
Anexo 3: Tabela de direitos e emolumentos pagos pelos escravos novos para a saída dos portos de sua exportação e entrada no Rio de Janeiro
Parecer da Comissão de Guerra sobre a petição de José Alves de Abreu relativa à reforma militar negada pelo Governo com base na Lei de 16 de dezembro de 1790
Parecer da Comissão de Guerra sobre a petição de José Alves de Abreu relativa à reforma militar negada pelo Governo com base na Lei de 16 de dezembro de 1790
Emendas do Senado ao projeto de lei da Comissão de Comércio sobre companhias de navegação e obras públicas com admissão de sócios estrangeiros
Emendas do Senado ao projeto de lei da Comissão de Comércio sobre companhias de navegação e obras públicas com admissão de sócios estrangeiros