Proposta do Sr. Deputado Francisco de Paula Souza e Mello sobre a apresentação dos benefícios eclesiásticos
Proposta do Sr. Deputado Francisco Muniz Tavares sobre a naturalização dos portugueses, que existem no Brasil, e dos que vivem
Proposta da Comissão da polícia da Assembleia sobre empregos para o serviço da mesma Assembleia
Proposta da Comissão da Instrução Pública, sobre Tratado da Instrução
Proposta da Comissão Especial sobre a mensagem de S. M. Imperial, dirigida em 30 de junho próximo passado
Proposta do Sr. Deputado José de Rezende Costa, que tinha sido apresentada em 18 de junho próximo passado, sobre o Alvará de 5 de novembro de 1808, que trata dos Boticários, e preços dos gêneros de Botica
Proposta do Sr. Deputado Miguel Calmon du Pin e Almeida, sobre extinção das meras de inspeção de açúcar, tabaco e algodão