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Descrição arquivística
Câmara dos Deputados Série
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Registro de reuniões da Subcomissão VIIb

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente (1ª a 24ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença e suplemento ao DANC n. 101.
Não houve apanhamento taquigráfico da 15ª reunião.

Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente

Registro de reuniões da Subcomissão VIIc

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença e suplementos do DANC nº 53, 56, 62, 63, 101 e 103.

Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão VIIIa

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Subcomissão da Educação Cultura e Esportes

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão VIIIb

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa

Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Destaques de Emendas

Destaque de emenda corresponde a um recurso dado ao constituinte para submeter determinada emenda à deliberação, separadamente. Nesta série há requerimentos de destaques, requerimentos de preferência, retirada e defesa de destaques, índices e controles de destaques, além de destaques liminarmente prejudicados.

Votações

Série com a documentação de votações, no âmbito da Comissão de Sistematização, prejudicadas na fase de Plenário pela reforma do Regimento Interno da ANC (Resolução nº 3/1988), e também mapas, controles de votações, índices e outros documentos.

Proposições

Série composta por proposições apresentadas no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte, sendo Projetos de Resolução, Projetos de Decisão, Requerimentos de Informação, Requerimentos, Indicações, Requisições e Pareceres.

Atividades Legislativas

Possui informações sobre reuniões de Lideranças, com destaque para suas pautas e matérias discutidas, sobre votação e signatários do Projeto de Resolução nº20/1987. Informações sobre pautas controversas e respostas a questões polêmicas na Constituinte, matérias objeto de acordo e suspensão durante o 2º turno dos trabalhos da ANC, detalhes sobre a emenda "Mário Covas" e dados sobre a composição das comissões, subcomissões e líderes.

Registro de reuniões da Comissão II

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Organização do Estado (1ª a 10ª reuniões ordinárias). Contém espelho, folhas de votação do substitutivo e dos requerimentos de preferência, folhas de votação dos destaques aprovados, folhas de votação dos destaques rejeitados, livro de presença e termos de reuniões.

Comissão da Organização do Estado

Emendas e pareceres apresentados na Comissão V

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1164.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 917.
Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas aos Anteprojetos e ao Substitutivo.

Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças

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