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Emenda Popular 112 - Terapias e Métodos Alternativos de Assistência à Saúde

Entidades responsáveis: Associação Brasileira de Terapeutas Naturais (ABTN), Belo Horizonte-MG; Federação Natural de Associações de Medicinas Alternativas Naturais (FENAMAN), Belo Horizonte-MG; Fundação Cultural do Distrito Federal (FCDF), Brasília-DF.
Apoiada por setenta e um Constituintes e dezessete entidades.
Subscrita pelo Constituinte Ivo Lech.
Número de assinaturas: 14.040

Emenda Popular 115 - Moradia Popular

Entidades responsáveis: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Brasília-DF; Federação das Associações de Moradores de Belo Horizonte (FAMO-BH), Belo Horizonte-MG; Federação das Associações de Moradores do Estado de Santa Catarina (FAMESC), Florianópolis-SC.
Apoiada por três entidades.
Número de assinaturas: 32.231

Emenda Popular 116 - Transporte Coletivo

Entidades responsáveis: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Brasília-DF; Federação Matogrossense de Associações de Moradores de Bairros (FEMAB), Cuiabá-MT; Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza (FBFF), Fortaleza-CE.
Apoiada por três entidades.
Número de assinaturas: 30.860

Emenda Popular 103 - Organização Sindical

Entidades responsáveis: Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores Farmacêuticos, Rio de Janeiro-RJ; Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio de São Paulo (SEVVCESP) - SP; Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no Estado do Rio de Janeiro (SEVVCERJ) - RJ.
Apoiada por uma entidade.
Subscrita pelo Constituinte Vilson Souza.
Número de assinaturas: 17.185

Emenda Popular 114 - Direitos dos Empregados Domésticos

Entidades responsáveis: Associação Profissional dos Empregados Domésticos de São Paulo-SP; Associação Profissional dos Empregados Domésticos de Santa Catarina, Florianópolis-SC; Associação Profissional dos Empregados Domésticos de Uberlândia-MG.
Subscrita pelo Constituinte Nelson Carneiro.
Número de assinaturas: 10.402

Emenda Popular 118 - Voto Proporcional

Entidades responsáveis: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Brasília-DF; União da Juventude Socialista (UJS), São Paulo-SP; Instituto da Cultura Operária e Popular (ICOP), São Paulo-SP.
Número de assinaturas: 32.625

Emenda Popular 119 - Monopólio Estatal de Petróleo

Entidades responsáveis: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo no Estado da Bahia (SINDIPETRO-BA), Salvador-BA; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo no Estado do Rio de Janeiro-RJ; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Petróleo no Estado da Bahia (STIEP), Salvador-BA.
Apoiada pelo Constituinte Mário Lima.
Número de assinaturas: 53.334

Emenda Popular 120 - Monopólio Estatal de Petróleo e seus Derivados e do Gás Natural

Entidades responsáveis: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Refinação e Destilação de Petróleo no Estado do Paraná e Santa Catarina (SINDIPETRO-PR/SC), Curitiba-PR; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Campinas e Paulínea (SINDIPETRO-Campinas/Paulínea) - SP; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Refinação e Destilação de Petróleo de São José dos Campos (SINDIPETRO-São José dos Campos) - SP.
Apoiada pelos Constituintes José Genoíno Neto, Plínio de Arruda Sampaio e uma entidade.
Subscrita pelo Constituinte Nilson Gibson.
Número de assinaturas: 11.782

Emenda Popular 110 - Exclui a Proibição das Atividades de Intermediação de Mão-de-Obra

Entidades responsáveis: Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado de Goiás, Goiânia-GO; Federação Brasileira das Associações de Empresas de Asseio e Conservação, São Paulo-SP; Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação de Brasília-DF.
Apoiada pelo Constituinte Luiz Eduardo e onze entidades.
Número de assinaturas: 36.441

Emenda Popular 113 - Estado de Santa Cruz

Entidades responsáveis: Câmara Municipal de Jussari-BA; Associação de Moradores do Bairro de São Caetano, Itabuna-BA; Associação dos Moradores Bairro de São Pedro, Itabuna-BA.
Apoiada pelo Constituinte Fernando Gomes e duas entidades.
Número de assinaturas: 31.237

Emenda Popular 104 - Populações Negras

Entidades responsáveis: Centro de Estudos Afro-Brasileiros (CEAB), Brasília-DF; Associação Cultural Zumbi, Maceió-AL; Associação José do Patrocínio, Belo Horizonte-MG.
Subscrita pelo Constituinte Carlos Alberto Caó.
Número de assinaturas: 2.074

Emenda Popular 105 - Aposentadoria do Trabalhador

Entidades responsáveis: Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, Belo Horizonte-MG; Associação dos Aposentados e Pensionistas do Alto Parnaíba, Araxá-MG; Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Uberlândia-MG.
Apoiada pelo Constituinte José Duarte.
Número de assinaturas: 31.500

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