Emendas apresentadas na Subcomissão Ib
- BR DFCD AC1988-ST-Ib-EIb
- Série
- 15-05-1987 a 20-05-1987
Emendas - nº 1 a 160.
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias
Emendas apresentadas na Subcomissão Ib
Emendas - nº 1 a 160.
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias
Emendas apresentadas na Subcomissão Ia
Emendas - nº 1 a 172.
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Emendas apresentadas na Comissão VIII
Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões e ao Substitutivo, apresentadas à Comissão pelos constituintes.
Comissão da Família da Educação Cultura e Esportes da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Emendas apresentadas na Comissão VII
Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões e ao Substitutivo, apresentadas à Comissão pelos constituintes.
Comissão da Ordem Social
Emendas apresentadas na Comissão VI
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1106.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 953.
Comissão da Ordem Econômica
Emendas apresentadas na Comissão IV
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 448.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 569.
Comissão da Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições
Emendas apresentadas na Comissão II
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 557.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 536.
Comissão da Organização do Estado
Emendas apresentadas na Comissão I
Emendas apresentadas aos anteprojetos elaborados pelas subcomissões temáticas referentes à Comissão I e emendas apresentadas ao Substitutivo da mesma Comissão.
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 630.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 711.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Eleição e posse do Presidente e do Vice-Presidente da República
Elaboração do Texto Constituicional
Corresponde à documentação da Diretoria Geral e da Diretoria Legislativa no apoio aos trabalhos de elaboração do texto constitucional.
Discussão do Projeto de Constituição
Diário da Assembleia Nacional Constituinte
O Diário da Assembleia Nacional Constituinte, publicado entre o dia 2 de Fevereiro de 1987 e o dia 5 de Outubro de 1988, é a compilação de todas as atas das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Nacional Constituinte apresentando, sumário que contem o conteúdo das atas e as discussões das sessões na íntegra.
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIIIc
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e folha de votação.
Subcomissão da Família do Menor e do Idoso
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIIIb
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIIIa
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIIb
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e lista de votação nominal.
Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIc
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIb
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e folha de votação.
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIa
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão Vc
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão do Sistema Financeiro