Emenda nº 49 da deputada Bertha Lutz ao art. 141, que dispõe sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-65
• Item
• 12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 50 da deputada Bertha Lutz ao art. 84, que autoriza a reunir em um só local o internato e o externato do Colégio Pedro II

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-66
• Item
• 12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 51da deputada Bertha Lutz, que dispõe sobre a criação do Serviço de Patrimônio Natural e Biológico

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-67
• Item
• 12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 52 da deputada Bertha Lutz, que propõe a modificação da divisão das regiões de acordo com as divisões físico-geográficas naturais do país

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-68
• Item
• 12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 53 da deputada Bertha Lutz, que institui a Comissão de Pesquisas Cientificas e Divulgação

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-69
• Item
• 12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 54 da deputada Bertha Lutz, que trata da participação das associações e instituições culturais, sanitárias e de assistência médica particulares nas conferências de Educação e Saúde Pública

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-70
• Item
• 12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Projeto de Lei 601/1936 da deputada Bertha lutz e outros, que restabelece o Colégio Militar de Barbacena

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-07-72
• Item
• 19-12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Requerimento da Deputada Bertha Lutz e outros solicitando a remessa do Projeto de Lei 104/1937 para a Comissão Especial de Estatuto da Mulher para emissão de parecer

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-08-73
• Item
• 12-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Projeto de Lei nº 304/1936 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata sobre o tempo de licença especial do funcionário público

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-09-74
• Item
• 15-4-1935 a 19-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Projeto de Lei 490 A/1937 da deputada Berta Lutz e outros, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-75
• Item
• 1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 da deputada Bertha Lutz e outros aos artºs. 1º, 2º, 268, 205, 211, 206, 212, 221, 214, 215, 216, 222 e 224 do Estatuto dos Funcionários Públicos, que tratam dos direitos e deveres, aposentadorias, jubilações, faltas e licenças

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-76
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (III) da deputada Berta Lutz e outros ao art. 268, sobre as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos não se aplicarem aos militares de terra e mar

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-77
• Item
• 28-07-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (VII) da deputada Bertha Lutz e outros ao art. 266, sobre a substituição da palavra "aquele" pela expressão "funcionário"

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-77A
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (VIII) da deputada Bertha Lutz e outros ao art. 212, que trata da aposentadoria do corpo diplomático e consular com Parecer da Comissão do Estatuto

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-78
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (IX) da deputada Bertha Lutz e outros ao art. 221, sobre liquidação de tempo de serviço, faltas e licenças com Parecer da Comissão do Estatuto

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-79
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (VI) da deputada Bertha Lutz e outros ao art. 211, sobre os cálculos dos vencimentos de aposentadoria com Parecer da Comissão do Estatuto

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-80
• Item
• 28-07-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XIII) da deputada Bertha Lutz e outros ao art. 216, que trata do tempo de serviço com parecer da Comissão do Estatuto

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-80A
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XVI) da deputada Bertha Lutz e outros ao capítulo II, que trata da revisão dos cálculos de pensão

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-81
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº (XVII) da deputada Bertha Lutz, com Parecer, que corrige a paginação do avulso, incluindo o artigo nº 213 até o nº 224 no Capítulo II, que trata "Das Aposentadorias"

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-82
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XVIII) da deputada Bertha Lutz, com o Parecer, tratando da aposentadoria dos funcionários da Estrada de Ferro Central do Brasil

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-83
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz