Emenda nº 106 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da Divisão de Educação Rural

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-63
• Item
• 18-12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 69 da deputada Bertha Lutz e outros, que transforma o Instituto de Psicopatologia do Serviço de Assistência a Psicopatas do Distrito Federal no Instituto Nacional de Psiquiatria

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-61
• Item
• 18-12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 70 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 87 e 88, que tratam da dotação orçamentária para as despesas com serviços de assistência à saúde mental

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-62
• Item
• 18-12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 68 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 14 e 17, que tratam de assistência aos doentes mentais

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-60
• Item
• 18-12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 56 da deputada Bertha Lutz, que trata dos serviços de enfermagem

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-58
• Item
• 15-12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 55 da deputada Bertha Lutz ao art. 39, que dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-57
• Item
• 15-12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Projeto de Lei nº 177/1936, da Comissão de Legislação Social, que autoriza o Poder Executivo a regulamentar o exercício da profissão de corretor de seguros; com substitutivo da Comissão de Legislação Social; pareceres contrários das Comissões de Justiça e de Finanças; com declaração de voto do Senhor Salgado Filho

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-01-29
• Item
• 1936-11-25

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 52/1935, da deputada Bertha Lutz e outros, suprimindo parte do artigo 5 º, que dispõe sobre a mulher casada não poder exercer a profissão de corretor de seguros sem o consentimento do marido

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-01-30
• Item
• 24-11-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda ao Projeto de Lei 177/1936, da deputada Bertha Lutz e outros, suprimindo a alínea a do artigo 5 º, que dispõe sobre a mulher casada não poder exercer a profissão de corretor de seguros sem o consentimento do marido

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-01-31
• Item
• 24-11-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Projeto de Lei 367/1936 da deputada Bertha Lutz e outros, que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e dá outras providências

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-05-56
• Item
• 14-10-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 31 da deputada Bertha Lutz, que trata da equiparação de vencimentos de servidores com cargos e funções idênticas em estabelecimentos penais

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-51
• Item
• 28-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 22 da deputada Bertha Lutz e outros sobre a equiparação de vencimentos e vantagens

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-50
• Item
• 26-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 480 da deputada Bertha Lutz e outros, que equipara as inspetoras do Instituto Nacional de Música aos inspetores da Faculdade de Medicina

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-40
• Item
• 24-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 498 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da inclusão entre os assistentes naturalistas do Museu Nacional o naturalista viajante e o naturalista auxiliar

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-48
• Item
• 24-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 540 da deputada Bertha Lutz e outros sobre o reajustamento dos vencimentos mensais de professores de Ensino Superior e do Colégio Pedro II

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-49
• Item
• 24-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 485 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata sobre acumulação de cargos

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-46
• Item
• 24-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 343 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera a tabela de cargos do Ministério da Fazenda

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-47
• Item
• 24-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 195 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos do Instituto de Identificação

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-41
• Item
• 23-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 486 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da efetivação de contratados que exercem funções técnicas ou administrativas que se enquadram nos serviços a cargo das respectivas repartições

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-45
• Item
• 23-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 501 da deputada Bertha Lutz e outros, que equipara o cargo de espectografista do Museu Nacional ao de técnico em laboratório

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-43
• Item
• 23-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz