Mostrando 30733 resultados

Descrição arquivística
Português do Brasil
Visualizar impressão Hierarchy Visualizar:

27415 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais

Anteprojeto da Subcomissão Ic

Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Subcomissão Temática. Compõem a documentação: relatório e parecer, redação final do anteprojeto e anteprojeto aprovado, relação de emendas rejeitadas, roteiro de trabalho e calendário de audiências públicas.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Anteprojeto da Subcomissão Va

Relatório e anteprojeto, parecer, anteprojeto de constituição, anteprojeto aprovado, roteiros de trabalho e calendário oriundos dos trabalho realizados nas 13 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas, realizadas entre 08 de abril e 22 de maio do ano de 1987 sobre a organização do Estado na constituinte.

Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas

Resultados 121 até 140 de 30733