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Emenda nº 70 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 87 e 88, que tratam da dotação orçament...
Emenda nº 70 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 87 e 88, que tratam da dotação orçamentária para as despesas com serviços de assistência à saúde mental
Emenda nº 69 da deputada Bertha Lutz e outros, que transforma o Instituto de Psicopatologia do Se...
Emenda nº 69 da deputada Bertha Lutz e outros, que transforma o Instituto de Psicopatologia do Serviço de Assistência a Psicopatas do Distrito Federal no Instituto Nacional de Psiquiatria
Emenda nº 68 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 14 e 17, que tratam de assistência aos ...
Emenda nº 68 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 14 e 17, que tratam de assistência aos doentes mentais
Emenda nº 67 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 30, 46, 49, 56, 57, 58 e 74,  que trata...
Emenda nº 67 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 30, 46, 49, 56, 57, 58 e 74, que tratam da disposição dos cargos técnicos
Emenda nº 56 da deputada Bertha Lutz, que trata dos serviços de enfermagem
Emenda nº 56 da deputada Bertha Lutz, que trata dos serviços de enfermagem
Emenda nº 55 da deputada Bertha Lutz ao art. 39, que dá nova organização ao Ministério da Educaçã...
Emenda nº 55 da deputada Bertha Lutz ao art. 39, que dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública
Emenda nº 580 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos e classes do Minist...
Emenda nº 580 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos e classes do Ministério da Fazenda
Emenda nº 496 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de carreira especializada
Emenda nº 496 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de carreira especializada
Emenda nº 153 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da substituição da classificação de tel...
Emenda nº 153 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da substituição da classificação de telegrafistas do Quadro III do Ministério da Viação e Obras Públicas (Departamento dos Correios e Telégrafos)
Emenda nº 31 da deputada Bertha Lutz, que trata da equiparação de vencimentos de servidores com c...
Emenda nº 31 da deputada Bertha Lutz, que trata da equiparação de vencimentos de servidores com cargos e funções idênticas em estabelecimentos penais
Emenda nº 22 da deputada Bertha Lutz e outros sobre a equiparação de vencimentos e vantagens
Emenda nº 22 da deputada Bertha Lutz e outros sobre a equiparação de vencimentos e vantagens
Emenda nº 540 da deputada Bertha Lutz e outros sobre o reajustamento dos vencimentos mensais de p...
Emenda nº 540 da deputada Bertha Lutz e outros sobre o reajustamento dos vencimentos mensais de professores de Ensino Superior e do Colégio Pedro II
Emenda nº 498 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da inclusão entre os assistentes natura...
Emenda nº 498 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da inclusão entre os assistentes naturalistas do Museu Nacional o naturalista viajante e o naturalista auxiliar
Emenda nº 343 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera a tabela de cargos do Ministério da Fa...
Emenda nº 343 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera a tabela de cargos do Ministério da Fazenda
Emenda nº 485 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata sobre acumulação de cargos
Emenda nº 485 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata sobre acumulação de cargos
Emenda nº 486 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da efetivação de contratados que exerce...
Emenda nº 486 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da efetivação de contratados que exercem funções técnicas ou administrativas que se enquadram nos serviços a cargo das respectivas repartições
Emenda nº 481 da deputada Bertha Lutz e outros, que dispõe sobre a preferência para o exercício e...
Emenda nº 481 da deputada Bertha Lutz e outros, que dispõe sobre a preferência para o exercício em determinada localidade aos funcionários nela residente ao ingressarem no serviço público
Emenda nº 501 da deputada Bertha Lutz e outros, que equipara o cargo de espectografista do Museu ...
Emenda nº 501 da deputada Bertha Lutz e outros, que equipara o cargo de espectografista do Museu Nacional ao de técnico em laboratório
Emenda nº 73 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da referência dos escreventes dos cartór...
Emenda nº 73 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da referência dos escreventes dos cartórios privativos do serviço eleitoral no quadro de ajustamento dos funcionários públicos civis
Emenda nº 195 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos do Instituto de Ide...
Emenda nº 195 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos do Instituto de Identificação
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