Destaques de emendas apresentadas na Comissão III
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e declaração de voto.
Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo
Comunicação administrativa da Comissão IV
Correspondência expedida e recebida pela Comissão, tratando de assuntos relacionados à elaboração da nova constituição do Brasil.
Comissão da Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições
Registro de reuniões da Comissão VI
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Ordem Econômica, (1ª a 14ª reuniões ordinárias). Contém folhas de votação e livro de presença.
Comissão da Ordem Econômica
Destaques de emendas apresentadas na Comissão VI
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.
Comissão da Ordem Econômica
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Comissão VI
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher com o intuito de auxiliar os trabalhos da Comissão. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Comissão da Ordem Econômica
Emendas apresentadas na Comissão VII
Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões e ao Substitutivo, apresentadas à Comissão pelos constituintes.
Comissão da Ordem Social
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão Ia
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Emendas apresentadas na Subcomissão IIc
Emendas - nº 1 a 220.
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IIc
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Municípios e Regiões. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IIIb
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão do Poder Executivo
Anteprojeto da Subcomissão IVa
Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Emendas apresentadas na Subcomissão IVc
Emendas - nº 1 a 70.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Registro de reuniões da Subcomissão Va
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Tributos, Participação (1ª a 13ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém termo de reunião, resumo, pautas de reunião, espelho, livro de presença, folhas de votação, resultado da eleição e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Relatório, Parecer, Redação Final e Anteprojeto da Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira
Emendas apresentadas na Subcomissão Vc
Emendas - nº 1 a 189 da Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira
Relatório e anteprojeto aprovado pela Subcomissão do Sistema Financeiro.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Emendas apresentadas na Subcomissão Vc
Emendas nº 1 a 146 Subcomissão do Sistema Financeiro.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Emendas apresentadas na Subcomissão VIa
Emendas nº 1 a 357.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
Emendas apresentadas na Subcomissão VIc
Emendas - nº 1 a 277 da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Registro de reuniões da Subcomissão VIIa
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos (1ª a 25ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém livro de presença e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos