Anteprojeto da Subcomissão VIIIa
- BR DFCD AC1988-ST-VIIIa-APVIIIa
- Série
- 1987
Relatório e anteprojeto da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Anteprojeto da Subcomissão VIIIa
Relatório e anteprojeto da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIIa
Emendas - nº 1 a 277 da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Anteprojeto da Subcomissão VIIIb
Composto de relatório e anteprojeto da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIIIb
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Registro de reuniões da Subcomissão VIIIc
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso (1ª a 9ª e 11ª a 18ª reuniões ordinárias e 10ª reunião extraordinária).
Subcomissão da Família do Menor e do Idoso
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIIc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.
Subcomissão da Família do Menor e do Idoso
Série composta por emendas e pareceres às emendas apresentadas no âmbito da Comissão de Sistematização. Correspondem às emendas apresentadas nas fases J e K (emendas CS), M (emendas 1P e PE) e O (emendas ES).
Sugestões e propostas encaminhadas à Comissão de Sistematização, tratando de matéria constitucional.
Série composta por emendas e pareceres às emendas oferecidas em Plenário, em 1º e 2º turnos. Correspondem às emendas apresentadas nas fases S (emendas 2P) e U (emendas 2T).
Série composta por requerimentos de preferência de destaque de emendas, referentes às votações em Plenário.
Agrupa documentos relativos às votações de matérias em Plenário. Contém dossiês de matéria votada, índices e folhas de votações e relação nominal de votos.
Nesta série há requerimentos de destaques e requerimento de destaque do Professor Celso Cunha, Assessor Especial da Comissão de Redação.
Propostas e observações encaminhadas à Comissão de Sistematização, incluindo aquelas não acolhidas pelo Presidente da Comissão.
Série composta pelos registros das reuniões da Mesa Diretora da ANC.
Regimento Interno e Normas Preliminares
Contém as normas provisórias para funcionamento da ANC, Projeto de Resolução que aprova o Regimento Interno da Assembleia e os projetos que alteram o Regimento, além de emendas e pareceres relativos ao assunto.
Elaboração do Texto Constituicional
Corresponde à documentação da Diretoria Geral e da Diretoria Legislativa no apoio aos trabalhos de elaboração do texto constitucional.
Trata de informações sobre frequência, férias, recibos de serviços, processos, entre outros.
Diário da Assembleia Nacional Constituinte
O Diário da Assembleia Nacional Constituinte, publicado entre o dia 2 de Fevereiro de 1987 e o dia 5 de Outubro de 1988, é a compilação de todas as atas das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Nacional Constituinte apresentando, sumário que contem o conteúdo das atas e as discussões das sessões na íntegra.
A publicação do Jornal da Constituinte teve início no mês de junho de 1987, com uma edição especial e seu último número (63) corresponde a 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição. O Jornal visava informar a população sobre os debates e os principais pontos do dia da Constituinte, promovendo a pluralidade de opiniões.
Registro dos trabalhos e publicações oficiais
A série é composta pelos anais, códices, diários e fotografias.