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Projeto de Lei 104/1937
Projeto de Lei 104/1937
Projeto de Lei 601/1936 que restabelece o Colégio Militar de Barbacena
Projeto de Lei 601/1936 que restabelece o Colégio Militar de Barbacena
Emenda nº 54 da deputada Bertha Lutz, que trata da participação das associações e instituições cu...
Emenda nº 54 da deputada Bertha Lutz, que trata da participação das associações e instituições culturais, sanitárias e de assistência médica particulares nas conferências de Educação e Saúde Pública
Emenda nº 53 da deputada Bertha Lutz, que institui a Comissão de Pesquisas Cientificas e Divulgação
Emenda nº 53 da deputada Bertha Lutz, que institui a Comissão de Pesquisas Cientificas e Divulgação
Emenda nº 52 da deputada Bertha Lutz, que propõe a modificação da divisão das regiões de acordo c...
Emenda nº 52 da deputada Bertha Lutz, que propõe a modificação da divisão das regiões de acordo com as divisões físico-geográficas naturais do país
Emenda nº 51da deputada Bertha Lutz, que dispõe sobre a criação do Serviço de Patrimônio Natural ...
Emenda nº 51da deputada Bertha Lutz, que dispõe sobre a criação do Serviço de Patrimônio Natural e Biológico
Emenda nº 50 da deputada Bertha Lutz ao art. 84, que autoriza a reunir em um só local o internato...
Emenda nº 50 da deputada Bertha Lutz ao art. 84, que autoriza a reunir em um só local o internato e o externato do Colégio Pedro II
Emenda nº 49 da deputada Bertha Lutz ao art. 141, que dispõe sobre os recursos do Fundo Nacional ...
Emenda nº 49 da deputada Bertha Lutz ao art. 141, que dispõe sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde
Emenda nº 48 da deputada Bertha Lutz, que trata da criação da Comissão Feminina de Maternidade, I...
Emenda nº 48 da deputada Bertha Lutz, que trata da criação da Comissão Feminina de Maternidade, Infância e Lar, da Divisão de Educação Feminina Vocacional e do Instituto Nacional do Lar
Emenda nº 106 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da Divisão de Educação Rural
Emenda nº 106 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da Divisão de Educação Rural
Emenda nº 70 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 87 e 88, que tratam da dotação orçament...
Emenda nº 70 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 87 e 88, que tratam da dotação orçamentária para as despesas com serviços de assistência à saúde mental
Emenda nº 69 da deputada Bertha Lutz e outros, que transforma o Instituto de Psicopatologia do Se...
Emenda nº 69 da deputada Bertha Lutz e outros, que transforma o Instituto de Psicopatologia do Serviço de Assistência a Psicopatas do Distrito Federal no Instituto Nacional de Psiquiatria
Emenda nº 68 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 14 e 17, que tratam de assistência aos ...
Emenda nº 68 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 14 e 17, que tratam de assistência aos doentes mentais
Emenda nº 67 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 30, 46, 49, 56, 57, 58 e 74,  que trata...
Emenda nº 67 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 30, 46, 49, 56, 57, 58 e 74, que tratam da disposição dos cargos técnicos
Emenda nº 56 da deputada Bertha Lutz, que trata dos serviços de enfermagem
Emenda nº 56 da deputada Bertha Lutz, que trata dos serviços de enfermagem
Emenda nº 55 da deputada Bertha Lutz ao art. 39, que dá nova organização ao Ministério da Educaçã...
Emenda nº 55 da deputada Bertha Lutz ao art. 39, que dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública
Projeto de Lei 572/1936 que dá nova organização ao Ministério da Educação
Projeto de Lei 572/1936 que dá nova organização ao Ministério da Educação
Projeto de Lei 367/1936 da deputada Bertha Lutz e outros, que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e dá outras providências
Projeto de Lei 367/1936 da deputada Bertha Lutz e outros, que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e dá outras providências
Projeto de Lei 304/1936 que altera o tempo para a licença especial a que se refere o decreto nº 42, de 15 de abril de 1935
Projeto de Lei 304/1936 que altera o tempo para a licença especial a que se refere o decreto nº 42, de 15 de abril de 1935
Emenda nº 580 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos e classes do Minist...
Emenda nº 580 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos e classes do Ministério da Fazenda
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