Anteprojeto da Subcomissão VIIIa
- BR DFCD AC1988-ST-VIIIa-APVIIIa
- Série
- 1987
Relatório e anteprojeto da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Anteprojeto da Subcomissão VIIIa
Relatório e anteprojeto da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão Ic
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda, resultado da votação e declaração de voto.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão Ic
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Série composta também por material bibliográfico utilizado para subsidiar os trabalhos de elaboração do Anteprojeto da Subcomissão.
Contém as seguintes publicações:
1 – BRASIL. Comissão Nacional Criança e Constituinte. Constituinte, lute por mim : a criança e o adolescente : propostas para a Assembleia Nacional Constituinte. Brasília : [1986?] 33 p.
Bases para um projeto político para a criança e a adolescência. – Dos direitos e garantias individuais. – Da ordem social – Direitos dos trabalhadores – Da saúde. – Da seguridade social. – Da proteção especial. – Da família. – Da educação. – Das disposições finais e transitórias. -
2 – MOVIMENTO BRASIL-INFORMÁTICA (MBI). Proposta à Nova Constituição. [ S.l., s.d] 6 p. não numeradas.
Aos Constituintes. – Dos direitos e garantias – Da ordem econômica. – Da ordem social – Dos direitos dos trabalhadores. – Da ciência e da tecnologia – Entidades Coordenadoras do Movimento Brasil-Informática: Associação Brasileira da Indústria de Computadores e Periféricos (ABICOMP), Associação Nacional dos Profissionais de Processamento de Dados (APPD), Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Sociedade Brasileira de Computação (SBC), Ssociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
3 – CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DA ÁREA TECNOLÓGICA, 1., 1986, Ijuí(RS). Constituinte. Porto Alegre [1986] 45 p. + 1 não numerada.
Nossa contribuição como cidadãos. – Participação profissional da mulher. – Dívida externa. – Agricultura. – Questão urbana. – Tecnologia, indústria e segurança do trabalho. – Energia e recursos naturais. – Comunicação e informática.
4 – MULHER negra: dossiê sobre a discriminação racial. São Paulo : Conselho Estadual da Condição Feminina, 1986. 28 p.
O racismo no mercado de trabalho feminino e na escola. – O controle da natalidade. – Violência policial – [Formas de luta contra o racismo] – Endereços úteis [e entidades de apoio à mulher e de combate ao racismo] em São Paulo.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Emendas apresentadas na Subcomissão Ic
Emendas nº 1 a 374.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Comunicação administrativa da Subcomissão Ic
Correspondências recebidas e expedidas pela Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Subcomissão Temática. Compõem a documentação: relatório e parecer, redação final do anteprojeto e anteprojeto aprovado, relação de emendas rejeitadas, roteiro de trabalho e calendário de audiências públicas.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Registro de reuniões da Subcomissão Ic
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais (1ª a 26ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença, pautas de reunião, folhas de presença, espelho, folhas de votação e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão Ib
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias
Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão Ib
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e das Garantias. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Série composta também por material bibliográfico utilizado para subsidiar os trabalhos de elaboração do Anteprojeto da Subcomissão.
Contém as seguintes publicações:
1 – MULHER e Constituinte. São Paulo : Conselho Estadual da Condição Feminina, [1983-19887?] [12 p.]
Por uma nova ordem política, econômica, social e internacional. – Dos direitos da mulher : direitos individuais, família, educação, saúde, trabalho, trabalhadora rural. – Cultura.
2 – COMISSÃO Nacional da Reforma Sanitária. [Rio de Janeiro, 1986] 48 p.
Coletânea visa difundir as bases político-legais sobre as quais se assentam os trabalhos da Comissão Nacional da Reforma Sanitária.
3 – A REPRESENTAÇÃO paritária nos Tribunais do Trabalho perante a futura Constituição. [São Paulo : Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho do Estado de São Paulo,1986?] 19 p.
O enfoque constitucional. – As dificuldades da Justiça do Trabalho, como Justiça especial. – A representação paritária e o poder normativo no Direito Comparado. – Críticas à representação paritária no Direito comparado e sua improcedência perante o Direito brasileiro. – Conclusões.
4 – REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO IAB, 75., 1986, Curitiba. Arquiteto e a Constituinte : documento elaborado durante ... Curitiba : Instituto de Arquitetos do Brasil, 1986 [15 p.]
Quanto à estrutura de poder, direitos e deveres do cidadão. – Quanto à habitação, o meio ambiente natural e construído e a propriedade do solo urbano e rural. – Cultura e tecnologia.
5 – CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS, 4., 1985, Brasília. Conclusões. Brasília, DF : Contag, 1986. 97 p.
Carta de Princípio do 4º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais. – Anteprojeto de Lei Complementar sobre Previdência Social Rural. – Política salarial. – Política agrícola. – Crédito rural – Preços e comercialização dos produtos agropecuários. – Seguro agrícola. – Assistência técnica e Extensão Rural. – Pesquisa. – Insumos. – Agrotóxicos. – Sementes e mudas. – Cooperativismo. – Obras e infraestrutura. – Política florestal – Agroindústrias. – Irrigação – Ensino agrícola. – Eletrificação rural – Barragens e açudes – Exportação e mercado interno – Violência no campo – Democracia e participação política. – Movimento sindical de trabalhadores rurais. – Política econômica. – Reforma agrária. - Colonização. – Terras públicas. – Posse e defesa da posse. – Grilagem. – Arrendamento e parceria. – Seca. – Projetos oficiais. – Barragens. – Sindicalismo. – Liberdade e autonomia sindicais. – Unidade e unicidade sindical – Estrutura e organização sindical – Eleições sindicais – Eleições das federações e confederação. – Educação sindical. – Papel do sindicato na ampliação da participação sindical das mulheres. – Trabalho intersindical.
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias
Emendas apresentadas na Subcomissão Ib
Emendas - nº 1 a 160.
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias
Comunicação administrativa da Subcomissão Ib
Correspondências recebidas e expedidas pela Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias.
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias
Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Subcomissão Temática. Compõem a documentação: parecer, relatório e anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias
Registro das reuniões da Subcomissão Ib
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém termos de reuniões, livro de presença, inscrição para debate, folhas de presença e folhas de votação.
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão Ia
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão Ia
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Emendas apresentadas na Subcomissão Ia
Emendas - nº 1 a 172.
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Comunicação administrativa da Subcomissão Ia
Correspondências recebidas e expedidas pela Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais.
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Série composta por documentos relativos à elaboração do anteprojeto da subcomissão temática. Contém o anteprojeto, relatórios, parecer do relator sobre as emendas apresentadas ao anteprojeto, quadro das emendas apresentadas com o parecer do relator e redação final do anteprojeto.
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Registro de reuniões da Subcomissão Ia
Série composta por atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais (1ª a 16ª reuniões ordinárias), além de informações sobre a eleição para os componentes da Mesa da Subcomissão. Contém livro de presença e espelho das reuniões, síntese das atas das reuniões realizadas, folhas de presença, inscrição para debate, folha e cédula de votação para os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes.
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IVc
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas