Entidade responsável: Comissão Nacional Criança e Constituinte, Brasília-DF. Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos. Subscrita pelo Constituinte Nilson Gibson. Número de assinaturas: 1.200.000
Entidades responsáveis: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro-RJ; Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro-RJ; Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro-RJ. Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos. Número de assinaturas: 34.240
Entidades responsáveis: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Brasília-DF; Associação de Educação Católica do Brasil (AEC), Brasília-DF; Associação Brasileira de Escolas Superiores Católicas (ABESC), Brasília-DF. Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos. Número de assinaturas: 750.077
Entidades responsáveis: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Brasília-DF; Associação de Educação Católica do Brasil (AEC/BR), Brasília-DF; Cáritas Brasileira, Brasília-DF. Número de assinaturas: 516.000
Entidades responsáveis: Grupo Espírita "Paulo e Estevão" - Itaquera-SP; Centro Espírita Unidos na Fé, São Paulo-SP; Centro Espírita José de Aguiar Luz e Caridade, Mogi das Cruzes-SP. Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos. Número de assinaturas: 62.309
Entidades responsáveis: Associação Interconfessional de Educação de Curitiba-PR; Conselho de Igrejas para Educação Religiosa de Florianópolis-SC; Instituto Regional da Pastoral de Mato Grosso, Campo Grande-MS. Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos. Número de assinaturas: 66.637
Entidades responsáveis: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro-RJ; Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro-RJ; Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro-RJ. Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos. Número de assinaturas: 30.240
Entidades responsáveis: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Brasília-DF; Cáritas Brasileira, Brasília-DF; Movimento de Educação de Base (MEB), Brasília-DF. Número de assinaturas: 284.604
Entidades responsáveis: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro-RJ; Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro-RJ; Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro-RJ. Subscrita pelo Constituinte Roberto D'Ávila. Número de assinaturas: 15.672
Entidades responsáveis: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro-RJ; Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro-RJ; Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro-RJ. Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos. Subscrita pelo Constituinte Roberto D'Ávila. Número de assinaturas: 7.956
Entidades responsáveis: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões no Estado de São Paulo-SP; Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais, Brasília-DF; Conselho Nacional de Direito Autoral. Subscrita pelo Constituinte José Genoíno. Número de assinaturas: 30.000
Entidades responsáveis: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro-RJ; Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro-RJ; Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro-RJ. Número de assinaturas: 30.804
Entidades responsáveis: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Brasília-DF; Associação de Educação Católica do Brasil (AEC/BR), Brasília-DF; Cáritas Brasileira, Brasília-DF. Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos. Número de assinaturas: 212.558