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Descrição arquivística
Série Português do Brasil
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Anteprojeto da Subcomissão Ic

Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Subcomissão Temática. Compõem a documentação: relatório e parecer, redação final do anteprojeto e anteprojeto aprovado, relação de emendas rejeitadas, roteiro de trabalho e calendário de audiências públicas.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Registro de reuniões da Subcomissão IIb

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Estados (1ª a 14ª reuniões ordinárias, e 15ª e 16ª reuniões extraordinárias). Contém termo de reunião, espelho, livro de presença, pautas da reuniões, folhas de votações e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão dos Estados

Registro de reuniões da Subcomissão IIc

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Municípios e Regiões (1ª a 20ª reuniões ordinárias). Contém termo de reunião, espelho, livro de presença, pautas de reuniões e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão dos Municípios e Regiões

Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IIa

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Possui também material acumulado no decorrer dos trabalhos da Subcomissão com intuito de embasar as propostas apresentadas pelos constituintes. Contém: Principais Atividades do Grupo NUCLEBRÁS, de autoria do NUCLEBRÁS; Organização do Poder. A Institucionalização do Estado, de autoria de José Alfredo de Oliveira; Constituinte - Sugestões dos Municipalistas, de autoria do Governo do Estado de São Paulo; IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração, de autoria do IBRAM; A Política Demográfica Brasileira, de autoria da Câmara dos Deputados; Planificação e Desenvolvimento, de autoria de J. O. de Saboya Ribeiro; Relato Histórico da Política Nuclear Brasileira, de autoria de Capítulos do Relatório da CPI do Senado; Em Defesa do Município na Próxima Constituição, de autoria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IIc

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Municípios e Regiões. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Subcomissão dos Municípios e Regiões

Registro das reuniões da Subcomissão IIIb

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Executivo (1ª a 9ª reuniões ordinárias e 1ª a 8ª reuniões extraordinárias). Contém termos de reuniões, folhas de votação e livro de presença.

Subcomissão do Poder Executivo

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