Emenda nº 1 (VI) da deputada Bertha Lutz e outros ao art. 211, sobre os cálculos dos vencimentos de aposentadoria com Parecer da Comissão do Estatuto

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-80
• Item
• 28-07-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XVIII) da deputada Bertha Lutz, com o Parecer, tratando da aposentadoria dos funcionários da Estrada de Ferro Central do Brasil

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-83
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (III) da deputada Berta Lutz e outros ao art. 268, sobre as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos não se aplicarem aos militares de terra e mar

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-77
• Item
• 28-07-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (IX) da deputada Bertha Lutz e outros ao art. 221, sobre liquidação de tempo de serviço, faltas e licenças com Parecer da Comissão do Estatuto

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-79
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº (XVII) da deputada Bertha Lutz, com Parecer, que corrige a paginação do avulso, incluindo o artigo nº 213 até o nº 224 no Capítulo II, que trata "Das Aposentadorias"

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-82
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 2 da deputada Bertha Lutz, com Parecer, sobre aposentadoria do funcionário com mais de 35 anos de serviço público em cargo imediatamente superior

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-93
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 da deputada Bertha Lutz e outros aos artºs. 1º, 2º, 268, 205, 211, 206, 212, 221, 214, 215, 216, 222 e 224 do Estatuto dos Funcionários Públicos, que tratam dos direitos e deveres, aposentadorias, jubilações, faltas e licenças

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-76
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 2 da deputada Bertha Lutz, propondo aposentadoria aos funcionários com mais de 35 anos de serviço público, em cargo imediatamente superior, desde que o tenham exercido em comissão, substituição ou interinamente, durante mais de um ano, sem interrupção

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-84
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XII) da deputada Bertha Lutz, com Parecer, alterando texto do artigo nº 216 que trata do tempo de serviço de militares do Exército, Armada e forças auxiliares

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-91
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Requerimento nº 69 da deputada Bertha Lutz solicitando o envio do Projeto de Lei 177/1936 para a Comissão Especial de Estatuto da Mulher

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-01-33
• Item
• 02-03-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Parecer sobre a emeda da deputada Bertha Lutz e outros ao Projeto de Lei 177/1936, que dispõe sobre o exercício da profissão de corretor de seguros

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-01-32
• Item
• 17-2-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 48 da deputada Bertha Lutz, que trata da criação da Comissão Feminina de Maternidade, Infância e Lar, da Divisão de Educação Feminina Vocacional e do Instituto Nacional do Lar

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-64
• Item
• 12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 51da deputada Bertha Lutz, que dispõe sobre a criação do Serviço de Patrimônio Natural e Biológico

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-67
• Item
• 12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 53 da deputada Bertha Lutz, que institui a Comissão de Pesquisas Cientificas e Divulgação

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-69
• Item
• 12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 49 da deputada Bertha Lutz ao art. 141, que dispõe sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-65
• Item
• 12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 50 da deputada Bertha Lutz ao art. 84, que autoriza a reunir em um só local o internato e o externato do Colégio Pedro II

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-66
• Item
• 12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 54 da deputada Bertha Lutz, que trata da participação das associações e instituições culturais, sanitárias e de assistência médica particulares nas conferências de Educação e Saúde Pública

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-70
• Item
• 12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 52 da deputada Bertha Lutz, que propõe a modificação da divisão das regiões de acordo com as divisões físico-geográficas naturais do país

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-68
• Item
• 12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Projeto de Lei 601/1936 da deputada Bertha lutz e outros, que restabelece o Colégio Militar de Barbacena

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-07-72
• Item
• 19-12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 67 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 30, 46, 49, 56, 57, 58 e 74, que tratam da disposição dos cargos técnicos

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-59
• Item
• 18-12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz