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Declaração de voto dos constituintes Aristides Lobo, Thomaz Delphino e Lauro Sodré contra a emend...
Declaração de voto dos constituintes Aristides Lobo, Thomaz Delphino e Lauro Sodré contra a emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a determinação do tipo bancário
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Carneiro sobre encerramento da discussão do capítul...
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Carneiro sobre encerramento da discussão do capítulo 1º do Projeto de Constituição
Requerimento do constituinte Retumba, que solicita que o artigo 4º do Projeto de Constituição e r...
Requerimento do constituinte Retumba, que solicita que o artigo 4º do Projeto de Constituição e respectivas emendas sejam votados depois de discriminadas e fixadas as leis de rendas da União e dos estados
Declaração de voto do constituinte Santos Pereira ao parágrafo 6º, artigo 6º do Projeto de Consti...
Declaração de voto do constituinte Santos Pereira ao parágrafo 6º, artigo 6º do Projeto de Constituição
Declaração de voto do constituinte Almino Affonso ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que so...
Declaração de voto do constituinte Almino Affonso ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que solicita a inclusão de seu voto em ata
Declaração de voto dos constituintes Arthur Rios, Francisco Sodré, Barão de São Marcos e outros r...
Declaração de voto dos constituintes Arthur Rios, Francisco Sodré, Barão de São Marcos e outros relativa à emenda ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o pagamento de dívidas dos estados pela União
Declaração de voto do constituinte Almino Affonso ao artigo 3º do Projeto de Constituição, sobre ...
Declaração de voto do constituinte Almino Affonso ao artigo 3º do Projeto de Constituição, sobre ameaça aos estados, solicitando a inclusão de seu voto em ata e devida publicação no Diário Official
Declaração de voto dos constituintes Marcolino Moura, Barão de Vila Viçosa, Virgílio Damásio e ou...
Declaração de voto dos constituintes Marcolino Moura, Barão de Vila Viçosa, Virgílio Damásio e outro relativa à emenda ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o pagamento de dívidas dos estados
Declaração de voto dos constituintes Santos Pereira, Bellarmino Carneiro, Pereira de Lyra e outro...
Declaração de voto dos constituintes Santos Pereira, Bellarmino Carneiro, Pereira de Lyra e outros relativa à emenda do Projeto de Constituição, que trata de taxa de importação e pagamento de dívidas referentes aos estados
Declaração de voto do constituinte Rodolpho Miranda à emenda do constituinte Júlio de Castilhos a...
Declaração de voto do constituinte Rodolpho Miranda à emenda do constituinte Júlio de Castilhos ao Projeto de Constituição
Declaração de voto do constituinte João Barbalho aos artigos do Projeto de Constituição que trata...
Declaração de voto do constituinte João Barbalho aos artigos do Projeto de Constituição que tratam da divisão de tributos entre a União e os estados
Declaração de voto do constituinte Muniz Freire à emenda do constituinte Júlio de Castilhos e out...
Declaração de voto do constituinte Muniz Freire à emenda do constituinte Júlio de Castilhos e outros ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência dos estados em decretar impostos
Declaração de voto do constituinte Esteves Júnior à emenda do constituinte Júlio de Castilhos ao ...
Declaração de voto do constituinte Esteves Júnior à emenda do constituinte Júlio de Castilhos ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência dos estados em decretar impostos
Moção do Congresso, proposta pelo constituinte Américo Lobo, que dispõe sobre o voto de louvor ao...
Moção do Congresso, proposta pelo constituinte Américo Lobo, que dispõe sobre o voto de louvor ao Exército e à Armada Nacional pela proclamação da República
Declaração de voto dos constituintes Thomaz Delphino e Aristides Lobo sobre emenda ao Projeto de ...
Declaração de voto dos constituintes Thomaz Delphino e Aristides Lobo sobre emenda ao Projeto de Constituição do Sr. José Mariano, que dispõe sobre os impostos de importação
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos sobre emenda ao Projeto de Constituição,...
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos sobre emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre os impostos de importação
Declaração de voto dos constituintes Justiniano de Serpa e Frederico Borges sobre emenda dos cons...
Declaração de voto dos constituintes Justiniano de Serpa e Frederico Borges sobre emenda dos constituintes José Mariano, André Cavalcanti e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que trata sobre as competências da União
Declaração de voto do constituinte Serzedello Corrêa ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre...
Declaração de voto do constituinte Serzedello Corrêa ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre taxa de importação
Declaração de voto dos constituintes Custódio de Mello, Bellarmino Carneiro, José Simeão e outros...
Declaração de voto dos constituintes Custódio de Mello, Bellarmino Carneiro, José Simeão e outros sobre emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre os impostos de importação
Declaração de voto do constituinte Almino Affonso aos artigos 12 e 14 do Projeto de Constituição,...
Declaração de voto do constituinte Almino Affonso aos artigos 12 e 14 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as fontes de receita da União e das forças de terra e mar
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