Arquivo Histórico

Mostrando 129 resultados Descrição arquivística

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença e suplementos do DANC nº 53, 56, 62, 63, 101 e 103.

Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.

Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica (1ª a 17ª reuniões ordinárias). Contém 1 termo de reunião, livro de presença, folha...

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica.

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Questão Urbana e Transporte (1ª a 20ª reuniões ordinárias e 1ª reunião extraordinária). Contém livro de presença, espelho, folha de votação e destaques.

Subcomissão da Questão Urbana e Transporte

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (1ª a 21ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém livro de presença, pautas de reunião, folhas de votação, convocação e do...

Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.

Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Tributos, Participação (1ª a 13ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém 1 termo de reunião, resumo, pautas de reunião, espelho, livro de presença, folhas de votação (inclui...

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Subsídios Bibliográficos

Material acumulado no decorrer dos trabalhos da Subcomissão com intuito de embasar as propostas apresentadas pelo constituintes. Este material contém: - Em Defesa do Municípiona Próxima Constituição, de autoria de IBAM-RJ; - 1º Congresso Pan-ameri...

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira (1ª a 10ª , 12ª e 13ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém 3 termos de reuniões e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Sistema Financeiro (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém 6 termos de reuniões, livro de presença, livro de inscrição e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão do Sistema Financeiro

Subsídios Bibliográficos

Materiais bibliográficos e correspondências referentes aos assuntos trabalhados da subcomissão acumulados pelo Relator Fernando Gapariam visando servir de fonte de consulta para a criação da nova constituição.

Subcomissão do Sistema Financeiro

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