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Series Brazilian Portuguese
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Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Correspondência

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança.

Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

Subsídios Bibliográficos

Materiais bibliográficos e correspondências referentes aos assuntos trabalhados da subcomissão acumulados pelo Relator Fernando Gapariam visando servir de fonte de consulta para a criação da nova constituição.

Subcomissão do Sistema Financeiro

Subsídios Bibliográficos

Material acumulado no decorrer dos trabalhos da Subcomissão com intuito de embasar as propostas apresentadas pelo constituintes. Este material contém: - Em Defesa do Municípiona Próxima Constituição, de autoria de IBAM-RJ; - 1º Congresso Pan-americano de Tributação e 6º Congresso Brasileiro de Fiscais Tributários, de autoria de CEFIBRA-RJ; - 1º Simpósio Nacional de Fiscais de Tributos, Receita Pública, Fisco, Constituinte, de autoria de UNAFISCO-DF; - Revista Econômica do Nordeste, V.17; - Proposta de Um Sistema Tributário, de autoria de FAFITE-DF.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Subsídios Bibliográficos

Materiais bibliográficos acumulado referentes aos assuntos trabalhados da subcomissão visando servir de fonte de consulta para a criação da nova constituição

Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão de Redação de 20-04-1988 e 13-09-1988 a 20-09-1988 e livros de presença e folhas de votação.

Comissão de Redação

Atas

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (1ª a 9ª reuniões ordinárias). Contém documentos entregues pelos expositores.

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Destaques às Emendas ao Substitutivo

Destaques às emendas oferecidas ao substitutivo pelos constituintes, além dos linearmente prejudicados, requerimentos de preferência, retiradas de destaques, indicações de defesa de destaques e controle de destaques em ordem alfabética e cronológica.

Comissão de Sistematização

Atas

Atas plenas e sucintas referentes às 22 reuniões ordinárias e 33 extraordinárias da Comissão de Sistematização, realizadas entre 09 de abril e 24 de novembro de 1987. Contém as atas, livro de presença de membros, livro de presença de não membros, livro de inscrição, lista de presença, inscrição e eleição da mesa.

Comissão de Sistematização

Correspondência

Correspondência recebida e expedida pela Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

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