Entidade responsável: Comissão Nacional Criança e Constituinte, Brasília-DF. Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos. Subscrita pelo Constituinte Nilson Gibson. Número de assinaturas: 1.200.000
Entidades responsáveis: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões no Estado de São Paulo-SP; Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais, Brasília-DF; Conselho Nacional de Direito Autoral. Subscrita pelo Constituinte José Genoíno. Número de assinaturas: 30.000
Entidades responsáveis: Associação Interconfessional de Educação de Curitiba-PR; Conselho de Igrejas para Educação Religiosa de Florianópolis-SC; Instituto Regional da Pastoral de Mato Grosso, Campo Grande-MS. Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos. Número de assinaturas: 66.637
Entidades responsáveis: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro-RJ; Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro-RJ; Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro-RJ. Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos. Número de assinaturas: 34.240
Entidades responsáveis: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro-RJ; Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro-RJ; Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro-RJ. Número de assinaturas: 30.804
Entidades responsáveis: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro-RJ; Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro-RJ; Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro-RJ. Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos. Número de assinaturas: 30.240
Entidades responsáveis: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Brasília-DF; Associação de Educação Católica do Brasil (AEC), Brasília-DF; Associação Brasileira de Escolas Superiores Católicas (ABESC), Brasília-DF. Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos. Número de assinaturas: 750.077
Entidades responsáveis: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Brasília-DF; Associação de Educação Católica do Brasil (AEC/BR), Brasília-DF; Cáritas Brasileira, Brasília-DF. Número de assinaturas: 516.000
Entidades responsáveis: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Brasília-DF; Associação de Educação Católica do Brasil (AEC/BR), Brasília-DF; Cáritas Brasileira, Brasília-DF. Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos. Número de assinaturas: 212.558
Entidades responsáveis: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Brasília-DF; Cáritas Brasileira, Brasília-DF; Movimento de Educação de Base (MEB), Brasília-DF. Número de assinaturas: 284.604
Entidades responsáveis: Grupo Espírita "Paulo e Estevão" - Itaquera-SP; Centro Espírita Unidos na Fé, São Paulo-SP; Centro Espírita José de Aguiar Luz e Caridade, Mogi das Cruzes-SP. Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos. Número de assinaturas: 62.309
Entidades responsáveis: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro-RJ; Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro-RJ; Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro-RJ. Subscrita pelo Constituinte Roberto D'Ávila. Número de assinaturas: 15.672
Entidades responsáveis: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro-RJ; Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro-RJ; Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro-RJ. Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos. Subscrita pelo Constituinte Roberto D'Ávila. Número de assinaturas: 7.956
Entidades responsáveis: Instituto Brasileiro de Medicina Natural, Belo Horizonte-MG; Diretório Acadêmico João Ladeira de Sena, Belo Horizonte-MG; Diretório Acadêmico do Instituto de Ciências Biológicas, Belo Horizonte-MG. Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos. Subscrita pelo Constituinte Ronan Tito. Número de assinaturas: 3.252
Entidades responsáveis: Associação Médica de Mato Grosso do Sul, Campo Grande-MS; Associação dos Sanitaristas de Mato Grosso do Sul, Campo Grande-MS; Associação dos Cirurgiões Dentistas, Campo Grande-MS. Apoiada pelo Constituinte Siqueira Campos e duas entidades. Número de assinaturas: 30.531
Entidades responsáveis: Federação da Associações de Bairro de Salvador (FABS)-BA; Associação de Moradores de Plataforma (AMPLA), Salvador-BA; Associação de Mulheres de Cosme de Farias (AMCF), Salvador-BA. Apoiada pelos Constituintes Siqueira Campos, Cunha Bueno e quatorze entidades. Número de assinaturas: 132.528
Entidades responsáveis: Rede Mulher, São Paulo-SP; Serviço de Informação da Mulher, Campo Grande-MS; SOS - Corpo, Recife-PE. Apoiada por duas entidades. Número de assinaturas: 45.162
Entidades responsáveis: Comissão Brasileira Justiça e Paz, Rio de Janeiro-RJ; Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Rio de Janeiro-RJ; Associação Brasileira de Apoio à Participação Popular na Constituinte (ABAP), São Paulo-SP. Número de assinaturas: 336.047
Entidades responsáveis: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio Grande do Sul, Porto Alegre-RS; Ação Democrática Feminina Gaúcha (ADFG), Porto Alegre-RS; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Papel, Papelão e Cortiça de Guaíba-RS. Apoiada por vinte e cinco entidades. Número de assinaturas: 31.219
Entidades responsáveis: Sindicato dos Operários nos Serviços Portuários de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, Santos-SP; Sindicato dos Motoristas em Guindaste de Santos-SP; Sindicato dos Empregados na Administração dos Serviços Portuários de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, Santos-SP. Apoiada pelos Constituintes Del Bosco Amaral, Rita Camata e Siqueira Campos. Número de assinaturas: 32.040
Entidades responsáveis: Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas (FITEL), Belo Horizonte-MG; Associação de Empregados da Embratel no Rio de Janeiro (AEBI-RJ) - RJ; Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas do Município do Rio de Janeiro (SINTEL-MRJ) - RJ. Apoiada por oito entidades. Número de assinaturas: 111.472
Entidades responsáveis: Organização das Cooperativas Brasileiras, Brasília-DF; Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre-RS; Organização das Cooperativas do Estado da Paraíba, João Pessoa-PB. Apoiada pelos Constituintes Siqueira Campos, Cunha Bueno e vinte e quatro entidades. Número de assinaturas: 46.503
Entidades responsáveis: Comitê Pro-Criação do Estado de Tocantins, Goiânia-GO; Associação dos Municípios do Extremo Norte do Estado de Goiás, Colinas-GO; Associação dos Municípios do Nordeste do Estado de Goiás, Arraias-GO. Apoiada pelos Constituintes Siqueira Campos, Cunha Bueno e duas entidades. Número de assinaturas: 72.959
