Comunicação administrativa da Subcomissão VIIc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Comunicação administrativa da Subcomissão VIa
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
Comunicação administrativa da Subcomissão VIb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Questão Urbana e Transporte.
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Comunicação administrativa da Subcomissão VIc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Comunicação administrativa da Subcomissão Va
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Comunicação administrativa da Subcomissão Vb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira
Comunicação administrativa da Subcomissão Vc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão do Sistema Financeiro.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Diário da Assembleia Nacional Constituinte
O Diário da Assembleia Nacional Constituinte, publicado entre o dia 2 de Fevereiro de 1987 e o dia 5 de Outubro de 1988, é a compilação de todas as atas das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Nacional Constituinte apresentando, sumário que contem o conteúdo das atas e as discussões das sessões na íntegra.
Destaque de emenda corresponde a um recurso dado ao constituinte para submeter determinada emenda à deliberação, separadamente. Nesta série há requerimentos de destaques, requerimentos de preferência, retirada e defesa de destaques, índices e controles de destaques, além de destaques liminarmente prejudicados.
Série composta por requerimentos de preferência de destaque de emendas, referentes às votações em Plenário.
Nesta série há requerimentos de destaques e requerimento de destaque do Professor Celso Cunha, Assessor Especial da Comissão de Redação.
Elaboração do Texto Constituicional
Corresponde à documentação da Diretoria Geral e da Diretoria Legislativa no apoio aos trabalhos de elaboração do texto constitucional.
Emendas e Destaques de Emendas
Séria composta por emendas, destaques e documentos relacionados, correspondendo às atividades desenvolvidas em diferentes fases da Assembleia Nacional Constituinte.
Emendas apresentadas na Comissão I
Emendas apresentadas aos anteprojetos elaborados pelas subcomissões temáticas referentes à Comissão I e emendas apresentadas ao Substitutivo da mesma Comissão.
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 630.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 711.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Emendas apresentadas na Comissão II
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 557.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 536.
Comissão da Organização do Estado
Emendas e pareceres apresentados na Comissão III
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1454.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 1153.
Pareceres às emendas apresentadas ao Substitutivo.
Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo
Emendas apresentadas na Subcomissão IIIa
Emendas - nº 01 a 384.
Subcomissão do Poder Legislativo
Emendas apresentadas na Subcomissão IIIb
Emendas nº 1 a 305.
Subcomissão do Poder Executivo
Emendas apresentadas na Subcomissão IIIc
Emendas nº 199 a 583.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Emendas apresentadas na Subcomissão IIa
Emendas nº 1 a 178.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios