Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Contém petições, representações, requerimentos, consultas e ofícios recebidos de diversas origens, como Ministérios, províncias, vilas e cidadãos; memórias e apontamentos das Comissões e da Mesa; documentos de administração interna da Assembleia.
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823
Emendas apresentadas na Subcomissão Vc
Emendas nº 1 a 146 Subcomissão do Sistema Financeiro.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Emendas apresentadas na Subcomissão Vc
Emendas - nº 1 a 189 da Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira
Emendas apresentadas na Subcomissão Va
Emendas - nº 1 a 456.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Emendas apresentadas na Subcomissão VIc
Emendas - nº 1 a 277 da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Emendas apresentadas na Subcomissão VIb
Emendas - nº 1 a 319 da Subcomissão da Questão Urbana e Transporte.
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Emendas apresentadas na Subcomissão VIa
Emendas nº 1 a 357.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIc
Emendas - nº 1 a 88 da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIb
Emendas - nº 1 a 329 (exceto 35 e 99) da Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente.
Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIa
Emendas - nº 1 a 477 Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos.
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIIc
Emendas nº 1 a 195 da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.
Subcomissão da Família do Menor e do Idoso
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIIb
Emendas - nº 1 a 260 da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIIa
Emendas - nº 1 a 277 da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Emendas apresentadas na Comissão VIII
Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões e ao Substitutivo, apresentadas à Comissão pelos constituintes.
Comissão da Família da Educação Cultura e Esportes da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Emendas apresentadas na Comissão VII
Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões e ao Substitutivo, apresentadas à Comissão pelos constituintes.
Comissão da Ordem Social
Emendas apresentadas na Comissão VI
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1106.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 953.
Comissão da Ordem Econômica
Emendas e pareceres apresentados na Comissão V
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1164.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 917.
Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas aos Anteprojetos e ao Substitutivo.
Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças
Série composta por emendas ou propostas apresentadas para a redação final do texto do Projeto de Constituição. Conta também com as emendas prejudicadas. Corresponde à fase W de elaboração do texto constitucional.
Série composta por emendas e pareceres às emendas apresentadas no âmbito da Comissão de Sistematização. Correspondem às emendas apresentadas nas fases J e K (emendas CS), M (emendas 1P e PE) e O (emendas ES).
Série composta por emendas e pareceres às emendas oferecidas em Plenário, em 1º e 2º turnos. Correspondem às emendas apresentadas nas fases S (emendas 2P) e U (emendas 2T).