Anais da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891
Felicitações do Comandante em Chefe do Exército Pacificador da Bahia à Assembléia
Felicitações do Governo Provisório da Província da Bahia
Anais da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891
Indicação - Leitura
Anais da 25ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1891
Parecer da Com. Eclesiástica, n. 1 - Leitura e Discussão
Anais da 26ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de janeiro de 1891
Anais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
Inidcação - Leitura e Discussão
Anais da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891
Indicação - Remessa à Mesa
Emenda do Dep. Vergueiro à Indicação
Anais da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891
Minuta do Parecer nº 1/1890, da Comissão Especial, sobre a Constituição decretada pelo Governo Provisório
Voto em separado dos constituintes José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado à emenda substitutiva ao artigo 54 e seguintes do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização judiciária
Minuta da Ata da 97ª Sessão Ordinária
Emenda nº 4 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 55, tratando do tempo de serviço de funcionário que reingressar à função pública após ser exonerado por abandono de emprego
Requerimento - Leitura
Anais da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
