Comunicação administrativa da Subcomissão IIIb
- BR DFCD AC1988-ST-IIIb-CIIIb
- Série
- 08-04-1987 a 27-05-1987
Correspondência recebida e expedida pela Subcomissão do Poder Executivo
Subcomissão do Poder Executivo
Comunicação administrativa da Subcomissão IIIb
Correspondência recebida e expedida pela Subcomissão do Poder Executivo
Subcomissão do Poder Executivo
Registro de reuniões da Subcomissão IIIc
Atas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público (instalação, 1ª a 9ª reuniões ordinárias e 1ª a 10ª reuniões extraordinárias). Contém espelho, pautas de reunião, livro de presença e folhas de votação.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Registro das reuniões da Subcomissão IVb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança (1ª a 18ª reuniões ordinárias e extraordinárias, exceto ata plena da 16º reunião). Contém espelho, pautas de reunião e resultados das eleições, lista de presença e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Comunicação administrativa da Subcomissão IVb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Registro das reuniões da Subcomissão IVc
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas (1ª a 14ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reuniões e convocação, folhas contendo resultados de votação, documentos entregues pelos expositores e Suplementos ao Diário da Assembleia Nacional Constituinte nº 114, 115 e 118.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Anteprojeto da Subcomissão IVc
Anteprojeto e relatório da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IVc
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão Vb
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão Vc
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Comunicação administrativa da Subcomissão Vc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão do Sistema Financeiro.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Registro de reuniões da Subcomissão VIa
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica (1ª a 17ª reuniões ordinárias). Contém termo de reunião, livro de presença, folhas de votação, resultados da votação e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
Anteprojeto da Subcomissão VIb
Anteprojeto e Relatório da Subcomissão da Questão Urbana e Transporte.
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão VIb
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Questão Urbana e Transporte. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão VIIa
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIIb
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e lista de votação nominal.
Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIIIc
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e folha de votação.
Subcomissão da Família do Menor e do Idoso
Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão VIIIc
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Série composta também por materiais bibliográficos referentes aos assuntos trabalhados na Subcomissão.
Subcomissão da Família do Menor e do Idoso
Série composta por correspondências recebidas e enviadas pela Comissão de Sistematização e pelo Gabinete do Relator da Comissão.
Série composta por emendas ou propostas apresentadas para a redação final do texto do Projeto de Constituição. Conta também com as emendas prejudicadas. Corresponde à fase W de elaboração do texto constitucional.
Corresponde à documentação auxiliar aos trabalhos realizados pela Comissão de Redação.