Fotografia de José Luiz de Almeida da Nogueira, deputado eleito pelo estado de São Paulo
- BR DFCD AC1891-RGPB-FT-91-1333
- Item
- 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
22411 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Fotografia de José Luiz de Almeida da Nogueira, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Felisbello Firmo de Oliveira Freire, deputado eleito pelo estado de Sergipe
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Ivo do Prado Monte Pires da França, deputado eleito pelo estado de Sergipe
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Leandro Ribeiro de Siqueira Maciel, deputado eleito pelo estado de Sergipe
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Manoel Prisciliano de Oliveira Valladão, deputado eleito pelo estado de Sergipe
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
A documentação espelha as atividades desenvolvidas no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. Contém vários tipos documentais, tais como: atas sucintas e atas plenas; emendas; requerimentos; anteprojetos das comissões e subcomissões temáticas; pareceres; projetos de constituição das comissões de sistematização e de redação; dossiês de listas de votações; correspondências recebidas e expedidas; sugestões populares; além de cartilhas e livretos abordando temas relativos ao texto constitucional, tudo isso revelando as etapas do processo legislativo para a formulação da nova Carta.
"A Assembleia Nacional Constituinte representou momento decisivo da vigorosa luta do povo brasileiro pelo término do regime autoritário. A memorável campanha em prol das eleições diretas – "diretas-já" – e, mais tarde, as eleições dos Presidentes Tancredo Neves e José Sarney tornaram viável essa transição democrática."
Das atividades em Plenário, alguns fatos marcantes sobre o processo histórico da Assembleia Nacional Constituinte devem ser destacados:
o Plenário da ANC define o presidencialismo como sistema de governo;
durante o processo de votação do Capítulo I da Constituição, é aprovado o fim da censura, a criminalização da tortura e a liberdade de expressão intelectual, artística, científica e de comunicação;
é aprovado o direito de todo cidadão conhecer as informações a seu respeito arquivadas nos bancos de dados do governo;
na área trabalhista, aprova-se a jornada máxima de 44 horas semanais de trabalho, estabilidade no emprego – a ser regulada – e ampliação da licença-maternidade para 120 dias;
o direito ao voto é ampliado aos jovens entre 16 e 18 anos e é garantido o direito de greve a todos os trabalhadores, incluindo os funcionários públicos e aqueles que prestam serviços essenciais;
a Assembleia define que o quorum para o Congresso derrubar veto do presidente da República será a maioria absoluta, e não mais dois terços do Parlamento; e
no dia cinco de outubro, é promulgada pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Deputado Ulysses Guimarães, a nova Constituição brasileira.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativo fotográfico de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18311 - Fotograma 46
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativo fotográfico de 2 de fevereiro de 1987 - Evento 18314 - Fotograma 02
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativo fotográfico de 2 de fevereiro de 1987 - Evento 18314 - Fotograma 08
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativo fotográfico de 2 de fevereiro de 1987 - Evento 18314 - Fotograma 13
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativo fotográfico de 2 de fevereiro de 1987 - Evento 18314 - Fotograma 14
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativo fotográfico de 2 de fevereiro de 1987 - Evento 18314 - Fotograma 18
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativo fotográfico de 2 de fevereiro de 1987 - Evento 18315 - Fotograma 01
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativo fotográfico de 2 de fevereiro de 1987 - Evento 18317 - Fotograma 02
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativo fotográfico de 2 de fevereiro de 1987 - Evento 18317 - Fotograma 03
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativo fotográfico de 2 de fevereiro de 1987 - Evento 18317 - Fotograma 09
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativo fotográfico de 2 de fevereiro de 1987 - Evento 18317 - Fotograma 10
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativo fotográfico de 2 de fevereiro de 1987 - Evento 18317 - Fotograma 12
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativo fotográfico de 2 de fevereiro de 1987 - Evento 18317 - Fotograma 17
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativo fotográfico de 2 de fevereiro de 1987 - Evento 18317 - Fotograma 18
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988