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Emenda nº 56 da deputada Bertha Lutz ao art. 42, propondo que o servidor público deve servir de p...
Emenda nº 56 da deputada Bertha Lutz ao art. 42, propondo que o servidor público deve servir de preferência onde possui domicílio civil
Emenda nº 55 da deputada Bertha Lutz ao art. 33, acrescentando a não remoção de funcionário cient...
Emenda nº 55 da deputada Bertha Lutz ao art. 33, acrescentando a não remoção de funcionário científico ou técnico especializado para outra repartição
Projeto de Lei 490 B/1937 sobre provimento dos cargos públicos, nomeações, posse e exercício, cad...
Projeto de Lei 490 B/1937 sobre provimento dos cargos públicos, nomeações, posse e exercício, caderneta do funcionário, remoções e permutas, promoções, estabilidade, demissão, readmissão, reintegração, entre outros
Parecer da sobre a Emenda nº 17 definindo que os funcionários administrativos e serventuários da ...
Parecer da sobre a Emenda nº 17 definindo que os funcionários administrativos e serventuários da Justiça Federal, do Distrito Federal e do Território do Acre serão aposentados em condições idênticas aos demais funcionários públicos
Emenda nº 8 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 143 sobre tempo de serviço e benefícios para o ...
Emenda nº 8 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 143 sobre tempo de serviço e benefícios para o funcionário civil ou militar aposentado ou reformado por invalidez
Emenda nº 7 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 143, sobre condições para aposentadoria ou refo...
Emenda nº 7 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 143, sobre condições para aposentadoria ou reforma no serviço público federal
Emenda nº 5 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 73 tratando do tempo efetivo de serviço do func...
Emenda nº 5 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 73 tratando do tempo efetivo de serviço do funcionário no cargo
Emenda nº 3 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 44, incluindo entre os parágrafos 2º e 3º infor...
Emenda nº 3 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 44, incluindo entre os parágrafos 2º e 3º informação sobre o preenchimento de cargo por merecimento
Emenda nº 4 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 55, tratando do tempo de serviço de funcionário...
Emenda nº 4 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 55, tratando do tempo de serviço de funcionário que reingressar à função pública após ser exonerado por abandono de emprego
Emenda nº 2 da deputada Bertha Lutz, aos artigos nº 37 e nº 38, permitindo a permuta de cargos en...
Emenda nº 2 da deputada Bertha Lutz, aos artigos nº 37 e nº 38, permitindo a permuta de cargos entre os servidores mediante autorização dos respectivos chefes
Emenda nº 1 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 32, referente ao uso da caderneta do funcionári...
Emenda nº 1 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 32, referente ao uso da caderneta do funcionário para identificação pessoal
Parecer sobre a Emenda nº 15-A, ao artigo nº 228 letra d, incluindo acréscimo de 6 dias por mês p...
Parecer sobre a Emenda nº 15-A, ao artigo nº 228 letra d, incluindo acréscimo de 6 dias por mês para contagem de tempo para aposentadoria aos funcionários que trabalhem habitualmente em serviços noturnos
Emenda nº 54 da deputada Bertha Lutz, que trata da participação das associações e instituições cu...
Emenda nº 54 da deputada Bertha Lutz, que trata da participação das associações e instituições culturais, sanitárias e de assistência médica particulares nas conferências de Educação e Saúde Pública
Emenda nº 53 da deputada Bertha Lutz, que institui a Comissão de Pesquisas Cientificas e Divulgação
Emenda nº 53 da deputada Bertha Lutz, que institui a Comissão de Pesquisas Cientificas e Divulgação
Emenda nº 52 da deputada Bertha Lutz, que propõe a modificação da divisão das regiões de acordo c...
Emenda nº 52 da deputada Bertha Lutz, que propõe a modificação da divisão das regiões de acordo com as divisões físico-geográficas naturais do país
Emenda nº 51da deputada Bertha Lutz, que dispõe sobre a criação do Serviço de Patrimônio Natural ...
Emenda nº 51da deputada Bertha Lutz, que dispõe sobre a criação do Serviço de Patrimônio Natural e Biológico
Emenda nº 50 da deputada Bertha Lutz ao art. 84, que autoriza a reunir em um só local o internato...
Emenda nº 50 da deputada Bertha Lutz ao art. 84, que autoriza a reunir em um só local o internato e o externato do Colégio Pedro II
Emenda nº 49 da deputada Bertha Lutz ao art. 141, que dispõe sobre os recursos do Fundo Nacional ...
Emenda nº 49 da deputada Bertha Lutz ao art. 141, que dispõe sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde
Emenda nº 48 da deputada Bertha Lutz, que trata da criação da Comissão Feminina de Maternidade, I...
Emenda nº 48 da deputada Bertha Lutz, que trata da criação da Comissão Feminina de Maternidade, Infância e Lar, da Divisão de Educação Feminina Vocacional e do Instituto Nacional do Lar
Emenda nº 106 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da Divisão de Educação Rural
Emenda nº 106 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da Divisão de Educação Rural
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