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Brazilian Portuguese
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Anteprojeto e Substitutivo da Comissão V

Substitutivos, relatórios e pareceres dos anteprojetos das Subcomissões de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas (Va), de Orçamento e Fiscalização Financeira (Vb), do Sistema Financeiro (Vc) e da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (V).

Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças

Anteprojeto e substitutivo da Comissão VII

Anteprojetos, substitutivos, relatórios e pareceres das Subcomissões dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos (VIIa), da Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente (VIIb), dos Negros, População Indígena, Pessoas Deficientes e Minorias (VIIc), e da Comissão da Ordem Social (VII).

Comissão da Ordem Social

Anteprojeto e substitutivo da Comissão VI

Anteprojetos, substitutivos, relatórios e pareceres das Subcomissões de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica (VIa), da Questão Urbana e Transporte (VIb), da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (VIc), e da Comissão da Ordem Econômica (VI).

Comissão da Ordem Econômica

Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Comissão II

Um total de 97 emendas à Constituição de 1967, consideradas como objeto de estudo e acréscimo de ideias pela Comissão na abordagem dos assuntos a serem tratados na nova constituição.
Fazem parte da série sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade, recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão de Organização do Estado e para suas Subcomissões. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Comissão da Organização do Estado

Comissão de Sistematização

Grupo composto por documentação referente aos trabalhos da Comissão de Sistematização. Conta também com documentos de trabalho do Relator Geral da ANC, Dep. Bernardo Cabral. Coube à Comissão de Sistematização apresentar o Projeto de Constituição. Compõem o acervo os anteprojetos enviados pelas Comissões temáticas (exceto a Com. VII, que não concluiu seus trabalhos), emendas e pareceres apresentados aos projetos discutidos na Comissão, emendas populares, sugestões da sociedade civil, das assembleias e prefeituras municipais e as recebidas fora de prazo. Informações específicas relativas às reuniões da Mesa da Comissão também compõe o Grupo IX.

Anteprojetos, Substitutivos e Projeto de Constituição

Série composta por dossiês com Anteprojetos das Comissões Temáticas (exceto Com. VII) e outros documentos referentes à discussão e aprovação dos anteprojetos. Há também dossiês relativos anteprojetos discutidos no âmbito da Comissão de Sistematização até a aprovação da redação final do Projeto de Constituição A, para ser enviado para votação pelo Plenário da ANC.

Emendas e Pareceres

Série composta por emendas e pareceres às emendas apresentadas no âmbito da Comissão de Sistematização. Correspondem às emendas apresentadas nas fases J e K (emendas CS), M (emendas 1P e PE) e O (emendas ES).

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