- BR DFCD AC1823-E-205-1096
- Item
- 1823-07-19 - ?
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
3702 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
O dossiê inclui correspondência de autoridades portuguesas aos membros da Junta Provisória do Governo de Pernambuco e Proclamação do Presidente da Câmara do Porto aos portugueses, supondo temporária a separação do Brasil da Mãe-Pátria.
Minuta da Ata de 13 de Maio (sem quórum para a sessão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Indicação n. 10 para não se promulgar lei alguma da Assembléia com pena de morte
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que não se promulgue ou sancione qualquer lei na Assembléia que estabeleça pena de morte, por se tratar de assunto do Código Criminal.
Minuta da Ata da 104ª Sessão Ordinária
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício do M. do Império à Assembléia, com anexos
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício do M. do Império à Assembléia , sem anexo, com despacho à Comissão de Poderes
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício do M. da Justiça à Assembléia, com anexos
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento de José Fernandes Barbosa, com anexos, despacho de 22-07-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício do M. do Império à Assembléia
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Indicação n. 11 sobre a administração de prisioneiros lusitanos no Exército do Brasil
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que se peçam esclarecimentos acerca da Portaria de 02.08.1823 do M. da Guerra, enviada à Junta da Província da Bahia, que manda remeter para o Rio de Janeiro os prisioneiros de guerra, e que se houverem sentado praça alguns lusitanos dos mesmos no Batalhão do Imperador, estes não desembarquem e que sejam mandados para Portugal.
Minuta da Ata da 105ª Sessão Ordinária
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício do M. do Império à Assembléia, com anexos
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício do M. do Império à Assembléia, com anexos
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento de Tomás Antônio da Costa Alcami Ferreira, com despacho de 25-08-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Representação da Câmara da Vila da Campanha da Princesa
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício do Intendente-Geral da Polícia, de 25-08-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício do M. da Marinha à Assembléia
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823