Emendas apresentadas na Subcomissão IIIa
- BR DFCD AC1988-ST-IIIa-EIIIa
- Série
- 01-04-1987 a 12-06-1987
Emendas - nº 01 a 384.
Subcomissão do Poder Legislativo
Emendas apresentadas na Subcomissão IIIa
Emendas - nº 01 a 384.
Subcomissão do Poder Legislativo
Comunicação administrativa da Subcomissão IIIa
Correspondência expedida e recebidas pela Subcomissão do Poder Legislativo.
Subcomissão do Poder Legislativo
Anteprojeto da Subcomissão IIIb
Série composta de relatório, anteprojeto, parecer e anteprojeto final.
Subcomissão do Poder Executivo
Emendas apresentadas na Subcomissão IIIb
Emendas nº 1 a 305.
Subcomissão do Poder Executivo
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IIIb
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Executivo. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão do Poder Executivo
Anteprojeto da Subcomissão IIIc
Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Comunicação administrativa da Subcomissão IIIc
Correspondência recebida e expedida pela Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Emendas apresentadas na Subcomissão IVa
Emendas - nº 1 a 243.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IVa
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Emendas apresentadas na Subcomissão Va
Emendas - nº 1 a 456.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão Va
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e folha de votação.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIb
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e folha de votação.
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIc
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Registros de Reuniões e Votações
Série composta pelos registros das reuniões e de presença nos debates e das votações da Comissão de Redação.
Vídeos do Programa Diário da Constituinte
Os vídeos, com 5 minutos em média, retratam o dia-a-dia do fazer da constituição, enfocando preferencialmente as atividades, pronunciamentos e debates em plenário além das atividades das comissões. São registradas também as manifestações populares dentro e fora do Congresso Nacional. O primeiro vídeo (nº 1), no qual o presidente da Assembléia Constituinte faz a apresentação dos trabalhos foi divulgado em 08/04/1987 e o último vídeo, de nº 763 foi divulgado em 05/10/1988 retratando a Sessão de Promulgação e juramento à Constituição pelos poderes constituídos.
O Boletim da Constituinte, publicado entre 05 de Maio de 1987 e 05 de Outubro de 1988, tinha como principal objetivo informar os constituintes acerca dos temas debatidos diariamente e os avanços existentes nos debates nas comissões e subcomissões.
Diário da Assembleia Nacional Constituinte
O Diário da Assembleia Nacional Constituinte, publicado entre o dia 2 de Fevereiro de 1987 e o dia 5 de Outubro de 1988, é a compilação de todas as atas das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Nacional Constituinte apresentando, sumário que contem o conteúdo das atas e as discussões das sessões na íntegra.
A publicação do Jornal da Constituinte teve início no mês de junho de 1987, com uma edição especial e seu último número (63) corresponde a 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição. O Jornal visava informar a população sobre os debates e os principais pontos do dia da Constituinte, promovendo a pluralidade de opiniões.