Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
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Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
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Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
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Projeto de Lei nº 177/1936, da Comissão de Legislação Social, que autoriza o Poder Executivo a regulamentar o exercício da profissão de corretor de seguros; com substitutivo da Comissão de Legislação Social; pareceres contrários das Comissões de Justiça e de Finanças; com declaração de voto do Senhor Salgado Filho
Parecer n. 23 sobre o dividendo de ações do Banco do Império, de propriedade de José Luís Alves.
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Parecer n. 23 sobre o dividendo de ações do Banco do Império, de propriedade de José Luís Alves.
Parecer n. 26 sobre a prisão do padre Bernado José Viegas.
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Parecer n. 26 sobre a prisão do padre Bernado José Viegas.
Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
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Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
Parecer n. 32 sobre a diária pedida por presos da Ilha das Cobras.
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Parecer n. 32 sobre a diária pedida por presos da Ilha das Cobras.
Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 28, desta Comissão.
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Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 28, desta Comissão.
Parecer n. 34 sobre a prisão de João Ricardo da Cruz.
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Parecer n. 34 sobre a prisão de João Ricardo da Cruz.
Parecer n. 35 sobre pagamento de licença para a venda de certos gêneros na Vila de Itaguaí.
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Parecer n. 35 sobre pagamento de licença para a venda de certos gêneros na Vila de Itaguaí.
Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
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Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
Parecer n. 39 sobre queixas contra o Juiz de Fora e Câmara de Macacu.
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Parecer n. 39 sobre queixas contra o Juiz de Fora e Câmara de Macacu.
Parecer n. 40 sobre a extinção do Contrato do Ver, no Termo de Macacu.
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Parecer n. 40 sobre a extinção do Contrato do Ver, no Termo de Macacu.
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
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Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.
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Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
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Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Parecer n. 52 sobre o objeto do Parecer n. 39, desta Comissão.
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Parecer n. 52 sobre o objeto do Parecer n. 39, desta Comissão.
Parecer n. 54 sobre uma tomadia de dinheiro efetuada pela Alfândega do Rio de Janeiro.
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Parecer n. 54 sobre uma tomadia de dinheiro efetuada pela Alfândega do Rio de Janeiro.
Parecer n. 55 sobre o pagamento do ordenado de um Guarda-livros.
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Parecer n. 55 sobre o pagamento do ordenado de um Guarda-livros.
Parecer s/n. sobre providências pedidas pelos presos da Cadeia da Corte.
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Parecer s/n. sobre providências pedidas pelos presos da Cadeia da Corte.